Acompanhe o planejamento e a evolução dos temas e propostas regulatórias previstas para o biênio 2024-2025.
A Anvisa acaba de disponibilizar no portal um novo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias, que traz mais usabilidade e simplificação para acessar as informações regulatórias. Para o acompanhamento da Agenda Regulatória 2024-2025, o painel apresenta os cronogramas planejados para cada proposta regulatória, incluindo a previsão do momento de participação social.
Diariamente o painel pode ser atualizado com publicações que marcam as etapas do fluxo regulatório, como os Termos de Abertura, que definem as condições processuais da proposta, e a aprovação das Consulta Públicas. A partir do monitoramento trimestral da Agenda, o painel também apresenta os registros sobre o andamento da execução das atividades.
Com foco no planejamento e no monitoramento da Agenda 2024-2025, o painel apresenta seis módulos informativos, sendo o primeiro com dados gerais e os dois seguintes com fichas descritivas sobre os temas da Agenda e o planejamento e andamento das propostas regulatórias. Adicionalmente, são disponibilizadas três tabelas para consultar os detalhes sobre os temas da Agenda e suas propostas regulatórias, bem como as propostas de regulação desenvolvidas fora da Agenda.
O novo painel representa mais um avanço na dinâmica de divulgação e acompanhamento dos temas e propostas regulatórias da Anvisa. De forma dinâmica e ainda mais simples, o painel reúne em um único ambiente as principais informações sobre a atuação e evolução das propostas regulatórias da Agência.
Fonte: ANVISA – 21/03/2024