Congresso: Proximidade das eleições dificulta tramitação de projeto que já enfrenta críticas da oposição
Em véspera de ano eleitoral, o governo enfrentará dificuldade no Congresso para aprovar a proposta de tributar em 22,5% o rendimento da caderneta de poupança com saldo acima de R$ 50 mil. A oposição aposta na firmeza do Senado, onde a base governista tem mais dificuldade para ter maioria, para derrubar o projeto. PSDB e DEM criticarão o governo por criar nova taxa e aumentar a cobrança aos poupadores. Os governistas rebaterão as acusações ao divulgar que a medida reduzirá os juros e beneficiará os mais pobres.
O texto deve chegar até amanhã ao Congresso. O governo quer aprovar a proposta até o fim deste ano, para que passe a valer a partir de 1º de janeiro de 2010. A avaliação de governistas é que no próximo ano, com as eleições, será ainda mais difícil votar o texto.
A base do governo no Congresso afina o discurso para defender o projeto, que enfrentará resistências. "Quem for a favor da queda dos juros tem que votar pela aprovação da proposta", enfatizou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "A taxação é necessária para poder diminuir os juros. Isso beneficia dos mais pobres aos ricos. Quem não aceitar que apresente outra proposta", disse ontem Jucá. A proposta, entretanto, surpreendeu alguns líderes partidários, como o do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). "Conversei sobre isso com o ministro [Guido] Mantega há quatro meses. Tenho de falar com ele ainda para saber o que virá", comentou ontem Mercadante. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que também pedirá informações ao ministro da Fazenda.
PSDB e DEM já anunciam que vão votar contra. "Não temos outra proposta, mas não vamos aprovar essa", disse ontem o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Vamos debater com o DEM, mas não deixaremos aprová-la", comentou o líder do DEM, senador José Agripino (RN). "O povo já trabalha cinco meses para sustentar o governo, com impostos. Não há como admitir qualquer taxação extra", reclamou ontem o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Na Câmara, onde o governo tem mais facilidade para aprovar projetos, a oposição começou a se articular para atrasar a tramitação da proposta. Segundo o deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), a ordem é "não votar". "Ter R$ 50 mil na poupança não é sinal de que uma pessoa é rica. Pode ser a economia de uma vida toda, uma herança ou o dinheiro de uma casa que foi vendida", afirmou ontem. "É um risco aprovar esse projeto: vai mostrar que sempre que o governo precisar de mais recursos vai criar novas taxas", disse.
Segundo o governo federal, a proposta atingirá apenas os grandes poupadores, que correspondem a 1% dos investidores na poupança. Para quem tem investimentos acima de R$ 50 mil, a cobrança do imposto se dará apenas sobre o rendimento da parcela que ultrapassar esse valor. Com a tributação, o governo quer evitar que os investidores migrem dos fundos de renda fixa para a poupança, que não é taxada nem tem taxa de administração.
Veículo: Valor Econômico