Redução de IPI tem impacto de R$ 599 milhões na arrecadação

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Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estima que o custo da desoneração de IPI sobre automóveis no primeiro semestre de 2009 foi de R$ 559 milhões. Esse volume representa a diferença entre o volume de tributos que o governo deixou de arrecadar (R$ 1,817 bilhão) e a elevação de receita com outros tributos federais (R$ 1,258 bilhão). A lógica é que, à medida que a redução do IPI estimulou o consumo, cresceu a receita do governo com outros tributos. São eles o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto de Renda Retido na fonte (IRRF), Imposto sobre Importação (II) e o IPI que incide sobre a cadeia (excetuando-se, o IPI de veículos).

 

Para chegar a essa conclusão, o Ipea considera que a desoneração da indústria automobilística com o IPI foi responsável por 13,4% das vendas de automóveis e comerciais leves. Ou seja, das 1,422 milhão de unidades vendidas de janeiro a junho deste ano, 191 mil teriam sido garantidas pela redução do IPI. Essa estimativa foi feita a partir da "diferença entre as vendas previstas pelo modelo com os preços vigentes e as vendas com preços hipotéticos que vigorariam caso não tivesse havido a desoneração".

 

O estudo do Ipea observa ainda que, apesar da desoneração do IPI e a recuperação das vendas de automóveis, o emprego na cadeia automobilística manteve tendência de redução ao longo do primeiro semestre de 2009. Ainda assim, o órgão do governo avalia que a desoneração do IPI foi capaz de limitar as perdas do mercado de trabalho. Segundo o Ipea, a cada R$ 1 milhão de produção no setor são gerados cerca de 25 empregos diretos e indiretos na economia. Considerando-se que a redução do IPI pode ter garantido a produção adicional de algo entre 100 mil e 120 mil veículos nacionais; ao preço médio de R$ 20 mil (descontando-se impostos e margens de comércio e transporte), é possível concluir, segundo o estudo, que a medida fiscal foi capaz de manter entre 50 mil e 60 mil empregos na economia no primeiro semestre.

 

Veículo: DCI


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