O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá uma injeção de R$ 132,2 bilhões em novos recursos para os investimentos públicos e privados. Esse valor representa um aumento de 26% em relação ao montante originalmente prometido pelo governo. O anúncio oficial desse aumento de recursos será feito hoje pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante apresentação do primeiro balanço de 2009 do programa, no Palácio do Planalto. O PAC passará, portanto, a receber R$ 636,2 bilhões. Em janeiro de 2007, quando foi lançado o programa, o governo anunciou que ele precisaria de R$ 503,9 bilhões.
Na última segunda-feira, ao fim de reunião ministerial na Granja do Torto, comandada pelo Presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que novos projetos seriam incluídos no PAC, porém não disse qual volume de recursos seria adicionado. "O PAC será aumentado com programas em todos os setores: logística, estradas, ferrovias", disse o ministro. Nessa reunião, a ministra Dilma apresentou aos ministros as mudanças que seriam realizadas no PAC.
A ordem no governo é cortar custeio, mas nunca investimento, principalmente do PAC. Seguindo essa determinação, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou na semana passada um contingenciamento no Orçamento Geral da União de R$ 37,2 bilhões, sendo R$ 22,6 bilhões em custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos. Não houve corte algum em obras do PAC. "Vamos preservar os projetos do PAC", afirmou Bernardo. Ao todo, somente o PAC ficou com aproximadamente R$ 19 bilhões.
Em dezembro do ano passado, Dilma Rousseff já havia anunciado a decisão de engordar o PAC com mais R$ 132,2 bilhões, afirmando que a maior parte do dinheiro vai para setor energético. Segundo ela, o segmento de petróleo e gás natural precisará de R$ 187,7 bilhões até 2010. Entre os projetos que deverão estar listados no novo balanço estão os testes nos campos de exploração do pré-sal. O projeto-piloto de exploração do Campo de Tupi, na Bacia de Santos, por exemplo, deve receber US$ 9,3 bilhões.
Ontem, no Rio de Janeiro, Dilma Rousseff refutou a hipótese de que o PAC seja apenas um instrumento de marketing político ou uma lista de obras. O comentário foi feito justamente durante a inauguração do Colégio Estadual Luiz Carlos da Vila, uma obra do PAC. "Essa história de marketing não existe. Hoje estamos pegando o PAC com as mãos, porque o PAC é uma combinação de realizações que beneficiam a comunidade. O PAC também desenvolve a auto-estima. Mostra ser possível que os serviços prestados à população, até então abandonada pelo poder público, sejam de alta qualidade", disse a ministra. Na mesma ocasião, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, garantiu investimentos de R$ 5 bilhões do PAC em todo o Estado.
Conforme a Gazeta Mercantil adiantou em 19 de janeiro, desde o lançamento do PAC quase R$ 19 bilhões foram desembolsados pelo Executivo com obras do programa. No ano passado foram gastos R$ 11,3 bilhões, dos quais R$ 7,5 bilhões são relativos aos restos a pagar (dívidas de anos anteriores pagas em exercícios seguintes). A verba autorizada para o PAC nos orçamentos de 2007 e 2008 é de R$ 35,4 bilhões, ou seja, o governo ainda poderia investir R$ 16,4 bilhões. Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, admitiu ontem que a crise econômica vai afetar a popularidade do governo, mas evitou considerar o PAC como um instrumento de plataforma política para as próximas eleições presidenciais. "Todo governo precisa ter um programa de investimentos", disse.
O presidente da CNI destacou ainda que 40% do PAC envolve projetos da Petrobras, investimentos que são necessários para manter o nível de emprego e de aquecimento da economia. A lentidão do PAC vinha sendo criticada por diversos setores da sociedade. No final de 2008, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady, reclamou que o "emperramento" das obras do PAC acentuava ainda mais os efeitos da crise econômica.
Veículo: Gazeta Mercantil