Do consumidor para o comércio e indústria: logística reversa em Mato Grosso do Sul

Leia em 1min 50s

Mato Grosso do Sul abre caminho para impulsionar a reciclagem de forma ampla com novos processos e princípios, sendo o primeiro estado do Centro-Oeste, e o segundo do país, depois de São Paulo, a estabelecer em decreto a logística reversa de embalagens para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos em todo o estado.

Em vigor desde sua publicação, 23 dezembro de 2019, o Decreto Normativo n° 15.340, define as diretrizes para implantação e implementação da logística reversa de embalagens em geral.

O sistema de logística reversa consiste em um conjunto de ações que viabilize a coleta e a restituição das embalagens recicláveis ao setor empresarial, para destinação final ambientalmente adequada. De acordo com o assessor jurídico da Fecomércio-MS, Fernando Camilo, trata-se do cumprimento do princípio poluidor-pagador que que o setor empresarial, de fabricantes, importadores, distribuidores a comerciantes de produtos que gerarem embalagens em geral, após o uso do consumidor, deverá arcar com os custos para que o que foi produzido de resíduos tenha uma destinação final adequada.

De acordo com as regras, o setor empresarial deverá estruturar e implementar os sistemas de logística reversa de forma independente, que serão autodeclaratórios e deverão ser protocolados no Instituto de Meio Ambiente, por meio de um formulário próprio. O decreto determina ainda que a entidade gestora deverá comprovar a destinação dos materiais para reutilização, reciclagem ou sua destinação final, por meio de notas fiscais emitidas por operadores logísticos homologados.

Pilhas, pneus e lâmpadas

Algumas ações que já são realizadas agora deverão ser comprovadas para atender ao decreto de MS, como por exemplo, o recolhimento por parte do comércio de produtos como pilhas, lâmpadas, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletroeletrÒnicos. Neste acaso, os comerciantes deverão estruturar e implementar o sistema de logística reversa para que, recebendo os resíduos gerados, após o uso do consumidor, sejam devolvidos aos fabricantes ou importadores. "Chama-se responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que abrange de fabricantes aos consumidores, passando por distribuidores e comerciantes, com o objetivo de realizar o manejo correto dos resíduos sólidos", explica Fernando Camilo.

Confira o Decreto 15.340 de 23.12.19     

 

Fonte: Fecomércio - MS      


Veja também

Consumidores têm dificuldade em identificar sustentabilidade nas marcas

Preocupações ambientais de empresas e consumidores têm influenciado cada vez mais como os produtos s...

Veja mais
Nestlé lança bot pelo WhatsApp que tira dúvidas sobre reciclagem

A Nestlé lança oficialmente o EcoBot, uma tecnologia que tira dúvidas e orienta as pessoas sobre o ...

Veja mais
Startup Transforma Lixo em Dinheiro

A startup de sustentabilidade Coletando Soluções realiza a troca de lixo por crédito. O empres&aacu...

Veja mais
Varejo acelera troca de plástico descartável

Varejistas que vendem refeições, bebidas e doces na cidade de São Paulo estão abandonando pr...

Veja mais
Proibição a canudos plásticos já está valendo em Porto Alegre

Desde o dia 1º de fevereiro, está proibida a comercialização e a distribuição de...

Veja mais
Bagaço da cana-de-açúcar pode se tornar substituto do petróleo na fabricação de plásticos

A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu um composto derivado do bagaço de cana que pode substituir o...

Veja mais
Maioria dos brasileiros já mudou consumo por preocupação com as mudanças climáticas

Sete em cada dez brasileiros (68%) dizem já ter modificado hábitos de consumo devido à preocupa&cce...

Veja mais
PepsiCo alcança meta de 100% de sua produção de batata sustentável no Brasil

A PepsiCo, que tem forte atuação no segmento agrícola brasileiro há 66 anos, anuncia que ati...

Veja mais
Sacolas de compras que não poluem os oceanos serão vendidas no Japão

Uma empresa com sede no oeste do Japão desenvolveu sacolas de compras que não poluem os oceanos. A Fukusu...

Veja mais