O mercado de produtos orgânicos será mensurado oficialmente pela primeira vez no Brasil.
 
Especialistas que conhecem o segmento antes mesmo de passar a ser regulamentado pela Lei nº 10.831/2003 acreditam que os números vão surpreender, pois o consumo interno de alimentos saudáveis é grande e ganha cada vez mais adeptos.
 
No ano passado, o setor faturou R$ 1,5 bilhão. Para este ano, a projeção é de um faturamento de R$ 2 bilhões. 
 
Desde o ano passado, os alimentos orgânicos brasileiros ganharam um selo de certificação (SisOrg), monitorado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Essa identidade visa dar segurança ao consumidor, aos produtores e empresas que comercializam os alimentos livres de agrotóxicos e fertilizantes químicos. 
 

"É um mercado em ascensão, que pode ser medido pelo aumento do número de itens ofertados nos supermercados e pelos  investimentos da indústria, pois a produção primária já está consolidada", diz o coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, do MAPA, Rogério Dias.
 
De acordo com um levantamento preliminar, quase 6 mil produtores de orgânicos estão cadastrados no Ministério e, portanto, possuem o selo de certificação ou a declaração de cadastro, no caso dos pequenos produtores que fazem venda direta ao consumidor em feiras.
 
Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, o ponto verde de encontro de produtores, processadores,  compradores e consumidores. É uma das maiores feiras dedicadas ao assunto que, neste ano, vai contar com a participação de 120 empresas expositoras e um público estimado em mais de 20 mil visitantes nacionais e internacionais.
 
Paralelamente à BioBrazil Fair, será realizado um seminário internacional com especialistas do universo orgânico de diversos países para discutir as tendências do mercado e oportunidades dos produtos brasileiros no mercado global. 
 
Pela legislação brasileira, até o final deste ano todos os produtos orgânicos vendidos em supermercados, lojas, sites, produzidos ou não no Brasil, devem ter o selo federal em seus rótulos, emitido por uma das empresas certificadoras credenciadas pelo MAPA. Os agricultores familiares são os únicos autorizados a realizar vendas diretas ao consumidor sem certificação, desde que façam parte de alguma organização de controle social cadastrada.
 
De acordo com a legislação, a produção orgânica vai além da não utilização de agrotóxicos, hormônios, drogas veterinárias, adubos químicos, antibióticos ou transgênicos em qualquer fase da produção.
 
O cultivo deve respeitar aspectos ambientais, sociais, culturais e econômicos e o uso responsável do solo, da água e do ar.  As sementes também devem ser orgânicas, uma exigência que vem tirando o sono dos produtores de grãos e hortaliças, principalmente, já que o mercado de sementes orgânicas ainda é incipiente. Por enquanto, o MAPA está avaliando a capacidade do mercado de sementes específicas e não descarta a alteração do prazo. 
 
"Embora já existam investimentos na produção de sementes orgânicas, não vamos deixar o problema estourar na mão dos produtores", garantiu Dias. A ideia é adiar o prazo de exigência do processo de certificação para determinados produtos. Quando entrou em vigor, em 2007, a legislação permitia o uso de sementes convencionais na falta das orgânicas.
 
Mas uma instrução normativa publicada há cinco anos mudou as regras, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de sementes orgânicas. O prazo vence no final deste ano. Segundo Dias, a exigência foi inserida na lei justamente para estimular a produção de sementes no País, o que já vem ocorrendo. Antes de alterar o prazo, o governo quer dimensionar a produção e avaliar até que ponto atende ou não o mercado.
 
Exportações – O desenvolvimento do mercado brasileiro de orgânicos tem peculiaridades. Enquanto a maioria dos países do hemisfério sul apostam na exportação, o Brasil se volta para um mercado interno que tende a crescer de forma promissora. No Chile, por exemplo, 98% da produção é  direcionada para a exportação. Argentina segue o mesmo caminho. 
 
No Brasil, as exportações são medidas pelo projeto Organics Brasil, do qual faz parte a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), que reúne 74 empresas associadas dos segmentos de bebidas, alimentos, matéria-prima, ingredientes, cosméticos e certificadoras. No ano passado, as vendas externas de orgânicos totalizaram US$ 129,5 milhões. Em 2005, foram US$ 9,5 milhões.
 
Para o coordenador executivo de projeto do IPD Orgânicos, Ming Liu,  especialista em orgânicos, o crescimento do mercado nacional – que vem se desenvolvendo há uma década – está atrelado ao processo de regulamentação que se consolidou a partir de 2011. "Os investimentos são crescentes, há empresas entrando no mercado e lançamentos de produtos com alto valor agregado, distanciando a imagem de um segmento exclusivo de produtos FLV (frutas, legumes e verduras)", afirma.
 
Há muito tempo o Brasil é reconhecimento lá fora como um importante produtor de orgânicos. Tanto que antes da regulamentação, importadores bancaram a certificação de produtos made in Brazil.
 
De acordo com o relatório The World of Organic Agriculture, da International Federation of Organic Agriculture Movements, organismo de pesquisa mundial sobre agricultura orgânica, o segmento movimenta anualmente US$ 45 bilhões. No relatório, o Brasil ocupa a 5ª posição em área de agricultura orgânica. São mais de 11 mil unidades de produção orgânica certificadas.
 


Veículo: Diário do Comércio - SP