A China, maior parceiro comercial do Brasil, questionou o país sobre a existência, ou não, de orientação especial para impor, com tanta frequência, sobretaxas contra seus produtos e pediu para o governo brasileiro reconhecer, na prática, Pequim como economia de mercado.

Atualmente, 35% das medidas antidumping no Brasil atingem importações originárias da China. E a queixa chinesa no exame da política comercial brasileira, encerrado ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC), pode aumentar. No segundo semestre, o país concluirá investigações que levarão a mais sobretaxas, atingindo também mais produtos chineses.

Em plenário, a China fez elogios ao Brasil durante o exame. Mas foi também, discretamente, o parceiro que mais inundou o país de questionamentos por escrito, com 99 perguntas, comparado a 57 dos EUA e 98 da União Europeia, conforme o Valor apurou nas 331 páginas de respostas brasileiras aos parceiros.

Pequim reclamou que o Brasil oficialmente reconhece a China como economia de mercado, mas que, na prática, continua aplicando medidas antidumping e abrindo investigações baseadas em preço alternativo de terceiros países - o que eleva a margem de dumping. Segundo os chineses, isso dificulta ainda mais a defesa de suas empresas, que diz serem submetidas a tratamento injusto.

Os chineses argumentam que, do total de investigações antidumping abertas no ano passado pelo Brasil, 13 foram contra produtos chineses. Perguntaram se havia orientação especial para o uso tão frequente de medidas de defesa comercial contra seus produtos.

O governo chinês cobrou do Brasil que implemente o compromisso de reconhecer Pequim como economia de mercado e elimine políticas e práticas "discriminatórias" contra os produtos chineses. O reconhecimento efetivo da China como economia de mercado reduziria a capacidade brasileira de aplicar medidas de defesa comercial contra produtos chineses.

Mas a diplomática resposta brasileira a Pequim, ontem, foi de que o memorando de entendimento de 2004 sobre economia de mercado para a China não se aplica à área de defesa comercial e que "maior regulação é necessária".

Segundo o governo brasileiro, as investigações antidumping são feitas com base no protocolo de acesso da China à OMC, por exemplo. Explicou que o número de sobretaxas deveria ser natural, pelo tamanho do comércio bilateral, que atingiu US$ 86 bilhões no ano passado, e assim "as medidas de defesa comercial não devem ser vistas como causa de fricções".

Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informou que a expectativa é que, no segundo semestre, aumentará o volume de sobretaxas, resultado do grande número de investigações iniciadas em 2012. Para ele, trata-se do "compromisso do governo brasileiro de proteger a indústria nacional dos efeitos de concorrência desleal". De 85 sobretaxas em vigor, 33 atingem produtos chineses.

Sete novas sobretaxas deverão ser aplicadas nas próximas semanas, três delas como resultado de revisão, ou fim de investigação, envolvendo produtos chineses: um produto siderúrgico, talhas manuais e ventilador de mesa.

No exame da política comercial na OMC, o enorme volume de investigações antidumping pelo Brasil foi alvo de questões de boa parte dos parceiros. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, respondeu que isso ocorre devido ao número de petições submetidas pela indústria nacional, e não como consequência de decisões políticas.

Segundo Mesquita, nos últimos anos 50% das petições contra produtos estrangeiros foram rejeitadas, ou seja, sequer foram abertas investigações. Das investigações iniciadas, 40% não resultaram na imposição de sobretaxa definitiva. (AM)



Veículo: Valor Econômico