Em uma terceira autuação, Leite Compensado chegou até empresário dono de transportadora que atuava junto à Bom Gosto e à Mallmann
Em mais uma Operação Leite Compensado - a terceira deste ano - o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) desarticulou um esquema de adulteração do leite cru em Três de Maio, no Noroeste do Estado. A denúcia partiu de duas empresas: a Laticínios Bom Gosto (Grupo LBR) e a Comércio de Laticínios Mallmann Ltda, que rejeitaram cargas recebidas entre 12 e 15 de outubro, que, segundo análises, continham água oxigenada adicionada ao leite cru. O produto era transportado pela mesma empresa, a Transportes Reidel & Dias Ltda, comandada por Airton Jacó Reidel, preso nesta quinta-feira, em flagrante, por porte ilegal de arma.
Durante a operação, realizada na manhã de quinta-feira, também foram apreendidos 50 litros de água oxigenada, 100 litros de soda cáustica, 50 litros de um tipo de ácido ainda não especificado e um saco de aproximadamente 12 quilos de bicarbonato de sódio, o que levanta a suspeita de que outros produtos químicos possam ter sido usados na mistura. Fora isso, a operação apreendeu notas fiscais e documentos. A ação contou com apoio do Ministério da Agricultura e da Receita Federal.
Segundo o MP, a fraude utilizando a água oxigenada tem o objetivo de aumentar a durabilidade do leite, comprado pelo transportador já em período próximo do vencimento por preço reduzido, para que, depois de adulterado, fosse aceito e vendido para indústria láctea, objetivando aumento do lucro. Além de Reidel, a esposa, Rejane Dias, e os sobrinhos Roberto Carlos Baumgarten e Laércio Rodrigo Baumgarten também integravam o esquema, que detinha, segundo o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, um laboratório com produtos destinados a mascarar uma série de condições que impediriam o recebimento do leite pela indústria, como deterioração do produto e acidez elevada, além do interesse em aumentar o volume do leite entregue.
O promotor garante que o leite em que foi constatada a adulteração não chegou a ser usado pela indústria, seguindo as normas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP. “As empresas estão, agora, em razão do termo, cumprindo com a obrigação assumida, de imprimirem maior rigor na análise do produto que recebem e, também, de informar tanto ao Ministério da Agricultura quanto ao Ministério Público eventuais irregularidades. A LBR, no mês de outubro, informou que três cargas desse transportador apresentavam problemas”, comenta Rockenbach.
A Mallmann atua apenas como posto de resfriamento de leite e presta serviço para várias fábricas, mas também é obrigada a realizar os testes da indústria no produto que recebe. Em 14 de outubro, quando a empresa constatou a adulteração, emitiu laudo em que afirma: “lembramos que análise positiva para peróxido de hidrogênio é fraude. Por meio da adição de peróxido de hidrogênio (água oxigenada), uma ação fraudulenta ao leite, busca conservar suas propriedades físico-químicas, inibindo o desenvolvimento de micro-organismos contaminantes. Esse tipo de fraude mascara deficiências da higiene nas etapas de ordenha, acondicionamento e transporte”.
Em nota, a Latícinios Bom Gosto comunica que “o seu rigoroso controle de qualidade detectou a não conformidade de matéria-prima durante o processo de recepção no posto de captação. Imediatamente, seguindo todos os procedimentos, a empresa fez a rejeição e o descarte desse material, que não foi utilizado na fabricação de nenhum produto. Reforçamos que a companhia possui três pontos de checagem de qualidade e que a não conformidade do produto foi detectada na primeira delas. Desta forma, asseguramos que este leite não entrou em nenhum estabelecimento da empresa, logo, não foi utilizado na fabricação de nenhum produto”.
Esquema era composto por vários produtos químicos
Por telefone, o promotor de Justiça do MP-RS Mauro Rockenbach deu detalhes da ação e revelou que o esquema de adulteração era montado para mascarar uma série de condições irregulares do leite cru. Sobre a terceira fase da Operação Leite Compensado ele destacou que, desta vez, o leite não chegou à indústria, mas que o agente central da fraude continua sendo o transportador. “Essas três cargas em que foram identificadas a adição de substâncias estranhas ao leite foram rejeitadas. Se houve alguma carga que sofreu adulteração, em concentração mínima, e não foi constatada na perícia, isso nós não podemos afirmar, mas a identificação da fraude foi feita na chegada do produto à indústria.”
Jornal do Comércio - Algo que surpreende, lembrando a Operação Leite Compensado deflagrada em maio, é que as fraudes foram recorrentes, quando se esperava que fossem descontinuadas...
Mauro Rockenbach - Isso nos espantou também, só que houve uma alteração na forma utilizada. Na Operação Leite Compensado 1 e 2, identificamos o uso da ureia para mascarar a adição de água. Agora a ureia foi descartada. Estão colocando outros produtos para algumas alterações. Por exemplo, para o leite que estava envelhecendo, que já estava sofrendo uma alteração bactericida, usava-se o peróxido de hidrogênio, que é a água oxigenada, um bactericida que, adicionado a mais uma carga de leite bom, vai para exame e passa na análise. Se o leite, por outro lado, está com uma acidez elevada, usa-se a soda cáustica, que recupera a acidez e deixa o leite em condições de ser aceito pela indústria. Enfim, para cada condição do leite, existe um produto diferente, mas, em todas elas, o objetivo era o lucro, porque, muitas vezes, ele comprou cargas de leite ruim de outros transportadores ou mesmo de produtores que tinham o leite velho na propriedade por um preço mínimo e ajustou esse leite para colocá-lo na indústria. A indústria paga em torno de R$ 1,00 pelo litro recebido. O leite envelhecido que iria ser, certamente, rejeitado pela indústria, ele comprava a R$ 0,30, R$ 0,25, adicionava mais leite bom, estabilizava com produto químico e vendia.
JC - Além da água oxigenada e da soda cáustica, foram apreendidos, ainda, 50 litros de um ácido não identificado e 12 quilos de bicarbonato de sódio. Qual o destino deste material?
Rockenbach - Sim. Todo esse material foi para exame. Ainda que a gente tenha, por experiência, condições de identificar visualmente ou mesmo pelo odor o produto, nós dependemos de uma perícia para apontar tecnicamente qual é o produto. Então, nós encontramos peróxido de hidrogênio (que é a água oxigenada), encontramos um ácido que, possivelmente, é o muriático e também lizarol, que é um produto usado para realização de teste no leite recebido pelo produtor, soda cáustica e sal, que também é usado para mascarar adição de água.
JC - Então, há um aparato para tentar burlar as fiscalizações de diversas maneiras?
Rockenbach - Mascaram eventuais problemas do leite com adição de produtos químicos e de leite bom, também, diluindo esse leite recuperado com uma carga maior de leite bom. E, além de um laboratório para adulteração, com todos os produtos para serem usados em várias situações de degradação do leite, o transportador operava contabilmente os recibos do produtor, registrando nos talões de recebimento listagem a mais para o produtor e ficando com a diferença, coisa que ele não poderia fazer. Apreendemos 65 blocos de produtor em posse do transportador e, por amostragem, pegamos um produtor e submetemos à avaliação dele o bloco, e ele disse que nunca entregou aquela quantidade de litros, que ele tem seis vacas na propriedade dele e que nunca produziram dois mil litros por mês.
Veículo: Jornal do Comércio - RS