Medicamentos similares vão ganhar selo de equivalência a partir de janeiro

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Eles têm os preços em média 40% mais baixos nas farmácias, mas ainda são preteridos pelos consumidores. São os medicamentos similares. A partir de janeiro, a preferência poderá aumentar porque esses produtos ganham o selo de equivalência (EQ). O requisito garante a intercambialidade (troca) pelo produto de marca. Para ter o selo e declarar na bula que é gêmeo idêntico ao medicamento de referência, o similar terá que fazer o teste comprovando a sua eficácia junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida deverá promover a concorrência entre os laboratórios, além de aumentar o poder de escolha da população na compra de medicamentos.

Desde 2003, os medicamentos similares passam pelos testes para comprovar a equivalência e ganhar a confiança de médicos e consumidores. De acordo com a Anvisa, a partir de janeiro os fabricantes terão o prazo de 12 meses para declarar nas bulas que são substitutos ao de marca. O consumidor, o farmacêutico e o profissional de saúde poderão consultar a lista atualizada dos similares que comprovaram a equivalência farmacêutica com o medicamento de referência no site do órgão regulador (anvisa.gov.br) ou pelo telefone 0800-642-9782.

A Anvisa não possui o número total de similares com registro, mas informa que esses produtos representam a maior parte do mercado de medicamentos de R$ 57,6 bilhões, volume movimentado em 2013 no país, seguido pelos genéricos e em terceira posição pelos remédios de referência. Pela lei do genérico, o produto deve ter o preço 35% menor do que o produto de marca. Os similares não têm teto definido pelo órgão regulador, mas podem apresentar uma diferença de preço inferior a 65% em relação ao de referência.

O funcionário público Josenilton Brito, 47 anos, confessa que não usa o similar porque o seu médico indica o produto de referência. “Acho importante o consumidor ter mais uma opção com o similar. Eu trocaria, desde que o médico indique”, diz. Ao contrário de Josenilton, a analista Yluska Almeida, 32 anos, usa e aprova o similar. “Confio. Acho que é idêntico ao de marca e o preço é mais em conta”. A agricultora Esmeralda Maria da Conceição, 44 anos, sente falta de novos produtos similares. Ela cita o exemplo do remédio Florinefe, que custa R$ 228 e não pode ser substituído.

Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE), Bráulio César de Souza, a norma da Anvisa (RDC 58/2014) dá mais uma opção ao consumidor com a mesma qualidade. “Acho que será benéfico, porque o similar traz preço para o concorrente”. Telma Salles, presidente da PróGenéricos não acredita que haverá impacto no mercado de medicamentos. Ela destaca que, diferente do genérico, a lei não obriga que o similar seja mais barato.

O presidente do Sindicato das Farmácias de Pernambuco, Oséas Gomes, destaca que a medida só surtirá efeito se o médico prescrever o similar. “Hoje o médico tem restrição até na troca pelo genérico”, diz. Ele acrescenta que o mercado não mudará, mas vai aumentar a credibilidade do produto similar. “No varejo o similar é pouco vendido. Hoje o genérico tem boa aceitação, inclusive das classes A e B”.



Veículo: Diário de Pernambuco


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