Acordo foi feito entre Procon e Associação de Supermercados (Acaps). Medida começa a valer no dia 1º de dezembro.
A partir do dia 1º de dezembro, o consumidor que encontrar um produto vencido nas prateleiras do supermercado poderá levar, gratuitamente, um produto igual e próprio para consumo. A novidade é resultado de um acordo firmado entre o Procon Estadual e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps). A troca vale em supermercados filiados à Acaps.
O Termo de Cooperação “Fiscal Consumidor” foi firmado durante evento realizado pela Associação em comemoração ao Dia Nacional dos Supermercados. De acordo com o Termo, caso seja encontrado qualquer produto com data de validade vencida, antes de efetuar o pagamento no caixa, o consumidor deverá procurar o gerente para receber de forma gratuita e imediata outro produto igual e próprio para consumo.
Se naquele momento o supermercado não tiver o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor ou, ainda, um produto da mesma seção. Neste caso, se o produto substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença. Se o valor for inferior, não haverá crédito remanescente. O consumidor não poderá receber em crédito ou dinheiro o valor do produto vencido.
De acordo com o Procon, a campanha tem como objetivos prevenir a comercialização de produtos com prazo de validade vencido e incentivar a população a verificar a data de validade dos produtos.
“Encantados pela oportunidade de levar gratuitamente o produto, desenvolvemos de forma pedagógica no consumidor capixaba o seu apoio na busca institucional de otimizar segurança alimentar”, informa Denize Izaita, diretora-presidente do Procon-ES.
Denize garantiu que a campanha não impede a atuação dos Procons e realização de fiscalizações mediante denúncias de consumidores. “Vamos continuar fiscalizando”, ressaltou.
Fiscal Consumidor
Troca: quem encontrar um produto vencido em exposição nas prateleiras dos supermercados participantes da campanha vai ter direito a outro, dentro do prazo de validade. Mas, independente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente.
Como fazer: para fazer a troca do produto, o consumidor deverá procurar o gerente do estabelecimento, antes de se dirigir ao caixa e solicitar a troca por um produto igual ou similar, sem custo. O consumidor beneficiado nessa campanha deverá assinar obrigatoriamente o Termo de Identificação para controle interno do estabelecimento comercial.
Onde: em qualquer supermercado que seja filiado à Acaps.
Quando: a campanha entra em vigor no dia 01 de dezembro de 2015 e terminará em 01 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogada.
Veículo: Portal G1
