O Ministério da Justiça vai começar a investigar acusações de que os executivos da AmBev, maior cervejaria da América Latina, esconderam das autoridades provas de uso de práticas anticompetitivas, disse Mariana Tavares, secretária de Direito Econômico do ministério.
O ministério seguirá uma recomendação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e abrirá uma investigação sobre os executivos da AmBev, disse Mariana. A apuração, que pode resultar em acusações de ordem cível contra os executivos, ocorrem depois de o Cade ter imposto uma multa recorde, de R$ 353 milhões, à AmBev, no mês passado. "Vamos seguir a recomendação do Cade e instalar uma averiguação preliminar", disse Mariana Tavares.
A investigação começará assim que os documentos do Cade chegarem ao ministério, o que poderá ocorrer na semana que vem, disse Tavares. Os nomes dos executivos não serão revelados por enquanto, disse Fernando de Magalhães Furlan, membro do Cade, que coordenou a investigação da AmBev.
A AmBev é uma divisão da Anheuser- Busch InBev e dona das marcas Antarctica, Skol e Brahma. "Cópia dos documentos obtidos durante inspeção na sede da AmBev mostram indícios contra seus administradores", disse Furlan. "Especialmente em relação a atos para encobrir das autoridades de concorrência suas verdadeiras práticas de mercado". O Cade recomendou a investigação de "pessoas direta ou indiretamente envolvidas e responsáveis pela infração".
A AmBev não foi notificada da decisão do ministério e disse não ter-se surpreendido de que será aberta uma investigação de seus executivos com base nas afirmações anteriores do Cade, disse Alexandre Loures, porta-voz da empresa. Em documentos encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador das bolsas brasileiras, a 22 de julho, a empresa negou qualquer delito ligado às suas práticas de mercado.
"O Ministério da Justiça está simplesmente fazendo o que foi determinado pelo Cade ha um mês e amplamente divulgado à época", disse Loures. "Não há nenhuma mudança nos autos até hoje", acrescentou.
A Secretaria de Direito Econômico tem a prerrogativa de decidir se abre ou não uma investigação com base em provas encaminhadas pelo Cade, independentemente da recomendação do órgão, disse um porta-voz do ministério em entrevista por telefone.
O órgão antitruste brasileiro impôs multa contra a AmBev a 22 de julho por restringir a concorrência, ao impor restrições para que comerciantes trabalhem com marcas de outras fabricantes. O valor da multa representa 2% da receita da empresa em 2003, o ano anterior à implantação das medidas anticompetitivas.
A AmBev agiu de forma anticoncorrencial, segundo o Cade, ao restringir a possibilidade de as varejistas comercializarem outras marcas e ao recompensá-las com presentes, privilégios e desconto. As varejistas eram solicitadas a manter 90% de seus estoques em produtos da AmBev, disse Furlan. A empresa vai recorrer da multa.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ