A promessa é ambiciosa. Transferir recursos para qualquer parte do mundo sob anonimato, sem pagar impostos nem tarifas bancárias. Trazidas pelas moedas virtuais, as inovações podem custar caro. A falta de segurança na internet, que facilita roubos e provoca perdas bruscas na cotação, pode resultar em dor de cabeça para os adeptos da novidade.
As preocupações em torno da questão levaram o Banco Central (BC) a emitir um alerta na semana passada em relação ao uso das moedas virtuais. No comunicado, a autoridade monetária desaconselha a utilização das moedas virtuais ou criptografadas por causa da falta de garantias para a conversão em moedas oficiais, da ausência de regulação e da baixa credibilidade em relação à aceitação do dinheiro online.
"O valor de conversão de um ativo conhecido como moeda virtual para moedas emitidas por autoridades monetárias depende da credibilidade e da confiança que os agentes de mercado possuam na aceitação da chamada moeda virtual como meio de troca e das expectativas de sua valorização. Não há, portanto, nenhum mecanismo governamental que garanta o valor em moeda oficial dos instrumentos conhecidos como moedas virtuais, ficando todo o risco de sua aceitação nas mãos dos usuários", advertiu o Banco Central.
A autoridade monetária também esclareceu que as moedas virtuais são diferentes da moeda eletrônica, criada por lei em outubro. Regulada pelo Banco Central, a moeda eletrônica prevê a realização de transferências e pagamentos por meio de créditos e débitos nos telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos. As transações, ressalta o órgão, são realizadas em moeda nacional, diferentemente das moedas virtuais, que necessitam ser convertidas.
O alerta ocorreu depois que computadores que servem como bolsas de bitcoin, moeda virtual mais usada atualmente, sofreram ataques de hackers na última semana. Com a impossibilidade de fazer transações, o valor da moeda despencou, prejudicando quem trocou moedas oficiais pelo dinheiro online. Também contribuiu para a queda da cotação a decisão da Rússia e da China de tornar ilegal o uso do bitcoin, sob a alegação de que a ferramenta facilita transações criminosas como lavagem de dinheiro, ocultação de bens e evasão de divisas.
Para o presidente da Safernet Brasil (organização que monitora a segurança da internet no país), Thiago Oliveira, esses fatos mostram que o uso de moedas virtuais é arriscado. "Esse tipo de moeda pode estar imune a problemas do sistema financeiro tradicional, como inflação e crises econômicas, mas é extremamente afetada por novos tipos de crises. A cotação não flutua pelas leis de mercado, mas depende da vulnerabilidade das redes", diz.
Oliveira esclarece que, em muitos casos, o usuário pode perder mais dinheiro se for surpreendido por uma desvalorização da moeda virtual do que pagaria em impostos e tarifas nas transações reais. "Um pai que transfere dinheiro para o filho no exterior paga 6,38% de IOF [Imposto sobre Operações Financeiras], mais tarifas bancárias. Se tivesse usado bitcoin, o filho seria prejudicado ao converter o dinheiro virtual em dólares porque a cotação caiu 8% nos últimos dias", explica.
Outro risco das moedas criptografadas, destaca o presidente da Safernet, consiste nos roubos virtuais. O anonimato nas transferências, que representa um atrativo para alguns adeptos, também torna impossível a localização do recurso furtado caso um cracker roube a chave privada que dá acesso à carteira virtual.
"As cédulas e os cheques têm número de identificação. Os cartões de crédito podem ser bloqueados. Mesmo o dinheiro furtado nos sites dos bancos vai para alguma conta corrente. No caso das moedas virtuais, a vítima não consegue rastrear para onde vão os recursos nem tem com quem reclamar", adverte Oliveira.
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Edição: José Romildo
Fonte: Agência Brasil (23.02.2014)