A presidente Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, defenderam ontem que a desoneração da folha seja uma política permanente. Até o momento, a previsão era que o benefício, que teve início em 2011 para reduzir custos trabalhistas e dar mais competitividade às empresas, vigorasse apenas até o fim de 2014. No ano que vem, mais de 50 setores serão beneficiados pela desoneração da folha de pagamento e a renúncia fiscal está estimada em R$ 24,7 bilhões.
"Diante da crise, os governos são levados a fazer coisas que não fazem em tempos normais e uma política anticíclica foi praticada no Brasil. Tem uma parte dela, obviamente, que vai ser permanente. Por exemplo, é permanente a redução da tributação sobre folha de pagamento", disse Dilma, durante encontro com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo a presidente, "quando a economia, a situação muda, você muda os instrumentos". Ela acredita ainda que "muitas das desonerações pontuais feitas no passado não são necessárias". Dilma destacou que no início das desonerações da folha as empresas estavam "temerosas" com essa política.
Também em um café da manhã com a imprensa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou ontem que a desoneração da folha de pagamento será uma política permanente, mas isso dependerá dos próximos governos. Segundo ele, foi possível conceder o benefício somente até o fim de 2014 para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo assim, a expectativa é que a medida não termine. "Não acredito que alguém [outro governo] revogue isso", disse. Mantega reforçou ainda que, em 2014, o governo não pretende dar novos benefícios tributários, além de alguns pontuais que estão em estudo.
Sobre as perspectivas para o próximo ano, Dilma demonstrou otimismo. Porém, evitou estimar um percentual para o crescimento da economia neste ano. A presidente ressaltou que o Brasil está preparado para "enfrentar" o "momento de dificuldade" que se vislumbra com a retirada de estímulos monetários da economia dos Estados Unidos. "Temos um Banco Central com condições de operar nesse sentido de fazer essa transição ser o mais suave possível."
Ao dizer que seu governo superou "problemas herdados do passado", como a inflação descontrolada, Dilma classificou como uma "temeridade" a indexação da economia. "Indexação é algo extremamente perigoso. Então, indexar a economia brasileira ao câmbio, ou qualquer outra variável externa, é uma temeridade." A presidente se disse, "de fato", contra um gatilho automático para o reajuste de combustíveis pela Petrobras.
Em outra crítica a avaliações pessimistas sobre a economia, Dilma questionou a "desconfiança" por parte de investidores estrangeiros, ao anunciar, classificando como "boas notícias", os números do investimento direto externo anunciados pelo BC. "US$ 57,5 bilhões é algo bastante significativo, e ninguém bota US$ 57 bilhões onde acha que a situação é muito crítica", disse, Dilma, em referência ao acumulado no ano.
A presidente também exaltou as concessão em infraestrutura. "Ressuscitamos uma indústria morta, a indústria naval", disse, enumerando demandas com a exploração de petróleo da camada pré-sal.
Por Bruno Peres, Andrea Jubé e Thiago Resende | De Brasília
Fonte: Valor Econômico (19.12.2013)