A Segunda e a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão os trabalhos mais cedo na próxima terça-feira (17). Nesse dia, as seis Turmas julgadoras farão suas últimas sessões de 2013. A Corte Especial ainda terá sessões nos dias 18 e 19. A partir do dia 20, o Tribunal estará em regime de feriado.
Veja abaixo as alterações previstas em relação aos horários habituais das sessões.
Segunda Turma
A sessão da Segunda Turma no próximo dia 17 começará mais cedo, às 13h.
Especializada em direito público, a Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e composta pelos ministros Eliana Calmon, Humberto Martins, Herman Benjamin e Og Fernandes.
Quarta Turma
Na próxima terça-feira, a partir das 10h, a Quarta Turma se reúne para dar continuidade à sessão de julgamento da última terça-feira (10). A sessão ordinária marcada para a mesma data terá início às 14h.
Presidida pelo ministro Raul Araújo e composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, a Turma é especializada em direito privado.
Corte Especial
A sessão ordinária da Corte Especial do STJ na próxima quarta-feira (18) terá início às 13h.
Formada pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal e dirigida por seu presidente, ministro Felix Fischer, a Corte Especial é o órgão julgador máximo do STJ.
Quinta Turma
Durante o primeiro semestre de 2014, a Quinta Turma manterá o início de suas sessões ordinárias às 13h, como já vem ocorrendo. As demais Turmas começam a julgar normalmente às 14h.
Portaria do ministro Marco Aurélio Bellizze, presidente da Quinta Turma, determina ainda que as sessões poderão ser prorrogadas além das 18h, sempre que o serviço o exigir.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (13.12.2013)