Rio de Janeiro - A Operação Dia da Criança, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), começou hoje (30) a fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos na capital fluminense. O objetivo é coibir a venda de produtos sem o selo de certificação do Inmetro. Os fiscais também pretendem reprimir o comércio de mercadorias ilegais.
A Saara, área de comércio popular no centro do Rio, foi um dos pontos visitados pelos fiscais do Inmetro para a simulação de uma operação. Durante visita a uma loja de brinquedos, os agentes verificaram nas embalagens dos produtos se havia o selo de conformidade emitido pelo instituto, e se nos brinquedos constava a classificação indicativa de idade.
O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação de Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que os pais devem ficar atentos na hora de comprar brinquedos para crianças, pois além dos riscos de acidentes, muitos produtos podem trazer problemas a longo prazo.
"Algumas informações são obrigatórias e alguns detalhes proibidos, em especial os contaminantes que a gente sabe que, a longo prazo, podem causar câncer em crianças. Então proibimos o uso desses materiais nas composições. Por exemplo, ftalato [componente químico] e metais pesados que são colocados em tintas brilhosas: seja em brinquedos fabricados no Brasil ou importados de um país qualquer", explicou.
Para Marcelo Monteiro, o Inmetro tem a missão de prevenir acidentes e não esperar que eles aconteçam para tomar providências. Segundo ele, cerca de 100 milhões de produtos passaram pela fiscalização no último ano, e 2% foram apreendidos. "De acordo com a lei, uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão pode ser aplicada ao proprietário do estabelecimento com produtos irregulares. Para calcular o valor, usamos alguns critérios que estão na lei, entre eles o tamanho do estabelecimento, o dano que o produto pode causar ao consumidor, o lucro que o fabricante pode ter", disse.
A Operação Dia da Criança vai até sexta-feira (4) em todo o país. Para denúncias, o Inmetro disponibiliza o telefone 0800 285 188.
Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil (30.09.2013)