Começa nesta segunda-feira (9/9) o programa Celeridade Já, criado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso para movimentar 244 mil processos em 40 unidades judiciárias do estado até dezembro. A primeira comarca beneficiada será a de Chapada dos Guimarães, cidade que fica a 67 quilômetros de Cuiabá. Na sequência, serão promovidos mutirões na 4ª Vara Cível de Tangará da Serra e na Vara Única da Comarca de Novo Monte Verde.
Entre os dias 9 e 13 de setembro, quatro servidores se juntarão aos servidores da 2ª Vara da comarca para impulsionar as movimentações. Entre 8h e 18h, eles executarão atividades como registro, autuação, juntada e publicações. Durante os cinco dias, os assessores, o gestor oficial, oficiais de Justiça, técnico e analista judiciário trabalharão em período integral.
Responsável pelo programa, o corregedor-geral da Justiça do Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, diz que o objetivo é garantir a celeridade da prestação jurisdicional. Os servidores de varas de primeira e segunda instância interessados podem se inscrever e atuarão em regime de mutirão nas varas em que a situação é crítica por até duas semanas. Os critérios que a CGJ analisará são a situação da vara em que o servidor atua, a anuência do juiz desta e a experiência mínima de três anos em secretaria jurídica.
Coordenador da Secretaria da CGJ, Lusanil Cruz afirmou que cada secretaria receberá até cinco servidores, mas é possível realocar profissionais dependendo da situação de cada lugar. As 40 unidades escolhidas respondem por 60% do congestionamento da primeira instância do Judiciário de Mato Grosso e, segundo ele, a escolha da comarca de Chapada dos Guimarães para a abertura do programa é uma forma de valorizar as comarcas do interior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.
Fonte: Revista Consultor Jurídico (08.09.2013)