Do dia 18 a 20 de setembro será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Iniciativa do TST, por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro, e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, o evento tem o objetivo de ampliar o debate acerca da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho e também difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas de acidentes de trabalho.
Anualmente, o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho julgam milhares de processos decorrentes de acidentes de trabalho. Por esta razão, serão levantados temas como a causalidade dos acidentes, as suas múltiplas repercussões, a gestão de risco nas organizações, as tutelas judiciais preventivas cabíveis, a atuação das instituições públicas a respeito do tema, além de experiências e políticas bem-sucedidas. Esses serão alguns dos temas tratados nos três dias de debates, que contarão com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, médicos do trabalho, procuradores e auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, desembargadores, juízes, advogados, professores e estudiosos das diversas áreas do conhecimento envolvidos no problema. Confira a programação.
Em entrevista ao Portal TST, o desembargador Sebastião Geraldo Oliveira, gestor nacional do programa, disse que devido ao crescimento acentuado do número de acidentes, tanto de pessoas diretamente envolvidas, quanto de usuários, o setor de transporte foi escolhido pelos gestores do Programa Trabalho Seguro do TST como prioridade para atuação em prevenção em 2013. "Basta dizer que a Previdência Social, nas suas estatísticas, reconheceu no ano de 2011 um número elevado de acidentes no setor", observou o desembargador.
Sebastião Geraldo Oliveira destacou que, "para se ter uma ideia, ocorreram 100.230 acidentes de trajeto em 2011, oficialmente reconhecidos pela Previdência como acidente de trabalho". Dados do Ministério da Previdência e Assistência Social de 2011 registram 29.589 acidentes de trabalho relacionados a transporte terrestre, incluindo, entre outros, transporte ferroviário, metroferroviário, rodoviário de passageiros e de carga.
O evento terá a abertura do presidente do TST e do CSJT, ministro Alberto Reis de Paula, e a participação de profissionais renomados como palestrantes. A conferência magna de abertura será realizada pelo juiz e pós-doutor em Direito, Ingo Wolfgang Sarlet, que irá proferir a palestra "O Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável".
Podem participar os membros da Magistratura, do Ministério Público do Trabalho, advogados, professores, trabalhadores, estudantes, empregadores, estudiosos e demais interessados. O evento representa o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da saúde e segurança do trabalhadores do Brasil.
Para inscrições e outras informações sobre o evento clique aqui. (fonte: Ascom CSJT)
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (03.09.2013)