Nesta segunda-feira (02), foram integradas ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) as varas trabalhistas de nº 46 a 54 do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista. Com isso, 50% das VTs da capital já estão com o sistema funcionando.
De acordo com o cronograma de implantação para essa etapa, publicado na Portaria GP/CR nº 27/2013, em novembro deste ano todas as varas paulistanas já devem estar com o programa instalado. Para essa fase, na capital, apenas os processos aptos a entrar na fase de execução tramitarão digitalmente.
Dando continuidade às ações para a chegada do PJe-JT, as VTs de 37 a 45 ficam fechadas de 2 a 13 de setembro. Confira também a Portaria GP/CR nº 81/2013, que integra as varas de nº 46 a 54 ao processo eletrônico.
PJe-JT no TRT da 2ª Região
Em fevereiro de 2012, foi inaugurado o Fórum Trabalhista de Arujá-SP. A vara trabalhista daquela cidade foi a primeira da 2ª Região a receber o processo eletrônico, funcionando exclusivamente com a tramitação digital das lides.
Desde fevereiro de 2012, quando a primeira vara eletrônica foi inaugurada na cidade de Arujá, 13 municípios do Tribunal receberam o PJe-JT: Franco da Rocha (duas varas), Itaquaquecetuba (duas varas), Taboão da Serra (duas varas), Carapicuíba (duas varas), Santana de Parnaíba (duas varas), São Caetano do Sul (três varas), Suzano (duas varas) e Cotia (duas varas), Cajamar (uma vara), São Bernardo do Campo (oito varas), Itapevi (uma vara), Guarulhos (13 varas) e Osasco (cinco varas).
Nas varas eletrônicas desses municípios, todos os novos processos tramitam na forma digital (desde a reclamação trabalhista até a fase de execução).
No 2º grau, todas as 18 turmas do Tribunal estão aptas a receber recursos oriundos das varas que integram o PJe-JT desde o último dia 20 de maio. Desde o dia 27 de agosto de 2012, os mandados de segurança de competência originária das seções de dissídios individuais (são oito seções) tramitam exclusivamente pelo PJe-JT.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região / Clipping AASP (03.09.2013)