Cartões do Vale-cultura começarão a ser entregues até o fim de outubro, diz Marta Suplicy

Leia em 2min

Rio de Janeiro - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, estimou que os primeiros cartões magnéticos do vale-cultura serão entregues até o fim de outubro. Os cartões serão utilizados para a compra de produtos como DVDs, livros, revistas, instrumentos musicais e ingressos para museus, teatros e cinemas, entre outros. "Ainda dá tempo de gastar para o Natal", disse.

 

O decreto do governo de criação do vale-cultura foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (27). O objetivo é facilitar o acesso dos trabalhadores a esses produtos e serviços culturais.


Marta Suplicy explicou que o decreto tratou da criação do cartão mas os detalhes sobre o funcionamento do benefício estarão na portaria que será publicada no dia 6 de setembro. "O decreto da presidenta tinha que ser geral e os detalhes serão decididos por meio de portaria. Nós teremos a portaria na rua até o dia 6 de setembro. É dizer o que pode e o que não pode", esclareceu.


Na etapa seguinte, será feita uma campanha na televisão, no fim de setembro, para divulgar como será a utilização dos cartões. "Para que as pessoas saibam o que é, busquem informações nas suas empresas, conversem", explicou.


A ministra explicou que o benefício em princípio é para atender a empregados que recebem o equivalente a até cinco salários mínimos, mas isso não impede que as empresas que entrarem no programa estendam aos outros trabalhadores com salários maiores. "Se a empresa atingir todos os empregados até cinco salários, ela pode ampliar, só que o desconto para o empregado, é bem maior. No primeiro momento, o desconto [do empregado]é R$ 5 e a empresa dá R$ 45, mas é facultativo para a empresa. Ela pode não cobrar. Depois tem um escalonamento e ela pode ir para seis salários, sete, oito", informou.


Outro ponto que será definido na portaria é o que trata dos limites para as taxas de administração das operadoras dos cartões. A ministra comentou sobre a utilização do vale-cultura durante a posse do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Guti Fraga, no centro da capital fluminense.


Edição: Fábio Massalli


Cristina Indio do Brasil Repórter da Agência Brasil

 

Fonte: Agência Brasil (28.08.2013)

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais