Superior Tribunal de Justiça empossa três Ministros

Leia em 1min

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou ontem (28) três ministros. Passam a fazer parte do tribunal Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Machado. Os novos integrantes podem ficar nos cargos até completar 70 anos, data da aposentadoria compulsória.

 

Antes de chegar ao STJ, Moura Ribeiro ocupava o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele ficará na cadeira do ministro aposentado Massami Uyeda. O novo ministro tem 59 anos, nasceu em Santos (SP) e formou-se em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos.

 

A ministra Regina Helena Costa, juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ocupará o lugar do ministro Teori Zavascki, empossado no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é mestre e doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

 

Rogerio Schietti ficará na cadeira ao ministro aposentado Cesar Asfor Rocha. Ele é procurador do Ministério Público do Distrito Federal, e mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP)

 

Os novos ministros foram escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff a partir tríplices enviadas pelo STJ.

 


Fonte: Agência Brasil - Justiça / Clipping AASP (29.08.2013)

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais