OIT promove seminário sobre trabalho decente

Leia em 2min 10s

Brasília, 24/09/2013 - O trabalho decente, com foco nas ações no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, é o tema principal do Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente, que acontece de hoje até sexta-feira (24 a 27/06). Promovido pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, as atividades estão divididas entre Brasília e Cuiabá (MT).

 

A diretora do Escritório da OIT, Laís Abramo, abre o evento com a palestra Contexto do Trabalho Infantil e Trabalho Forçado no Marco da Busca do Trabalho Decente para Todos e Todas. O seminário tem um formato tripartite, com representações do governo, de organizações de empregadores e de trabalhadores, e contará com delegações de nove países, incluindo o Brasil. A representação dos trabalhadores do Brasil será feita pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), indicada oficialmente pelo Departamento de Atividades com Trabalhadores - ACTRAV, da OIT. Já a representação de empregadores brasileira, conforme indicada pelo Departamento de Atividades com Empregadores - ACTEMP, será de responsabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


O evento faz parte das atividades do Programa de Cooperação Sul-Sul e horizontal implementado entre países da região, que a OIT apoia desde 2009, e contará com delegações tripartites da Bolívia, Brasil, Equador, Haiti, Paraguai e Peru, além de especialistas da Argentina, Colômbia, Panamá e Uruguai.


Outros projetos da OIT, nas área de trabalho decente e de combate ao trabalho escravo, são co-organizadores do evento. O enfoque principal estará nas experiências de combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil, enfatizando especialmente a situação de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos de idade e povos indígenas. O seminário permitirá também às delegações dos países participantes obter uma visão geral das diferentes experiências de Cooperação Sul-Sul e horizontal desenvolvidas na região nos temas de trabalho infantil nos últimos anos, e um balanço de seus resultados e perspectivas.


A programação inclui uma visita de campo das delegações a duas das experiências que serão apresentadas na ocasião: i) o programa de combate às piores formas de trabalho infantil através da inclusão de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos no sistema nacional de aprendizagem (Programa Me Encontrei) e, ii) o programa de combate ao trabalho escravo por meio da inclusão produtiva (Programa de Ação Integrada). Esta visita será realizada na cidade de Cuiabá, no dia 27 de junho.

 



Fonte: Assessoria de Imprensa da OIT/Brasil / Ministério do Trabalho e do Emprego (24.06.2013)

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais