Procon-SP e Ministério Público realizam seminário sobre Defesa do Consumidor
Nesta quarta-feira, 15/5, o Procon-SP, a Escola Superior do Ministério Público e a Procuradoria-Geral de Justiça realizaram o seminário: "O fortalecimento do sistema de defesa do consumidor e desafios atuais". Veja aqui as fotos.
O evento contou com a participação do diretor executivo do Procon-SP, Paulo Artur Góes, dos Promotores de Justiça Roberto Senise Lisboa, Carlos Cezar Barbosa; e dos Procuradores de Justiça Edgard Moreira da Silva, Marco Antônio Zanellato e Vidal Serrano Nunes Júnior. O debate acadêmico e da sociedade civil organizada foi conduzido pelo Professor Eduardo Henrique Diniz, da Escola de Administração da FGV; Professor Ricardo Morishita Wada, ex-Diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, Coordenadora da Proteste e pela advogada Isabella Henriques, Diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana.
Temas como: superendividamento, o fortalecimento da defesa do consumidor, publicidade e consumismo infantil, foram debatidos nos painéis.
Na mesa onde o Superendividamento e a Educação para o Crédito foram debatidos, o Professor Eduardo Diniz versou sobre a importância de implantar os correspondentes bancários nas pequenas cidades, para a geração de renda e consequentemente o crédito, alertou, porém sobre a facilidade de acesso ao crédito consignado ao cidadão altamente vulnerável. A Doutora Maria Inês Dolci, da Proteste, frisou sobre o perigo da bolha que os países entraram pela facilitação do crédito.
No painel onde se discutiu o Fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor, Dr. Ricardo Morishita afirmou que é importante que todos se lembrem da história, para criar forças nas bases de hoje e fortalecer o sistema de defesa do consumidor. Para Paulo Arthur Góes, Diretor Executivo da Fundação Procon-SP, " a institucionalização dos Procons é uma das chaves para se chegar a este fortalecimento".
Para finalizar o seminário, a última mesa tratou de Publicidade e Consumo Infantil. Para o Dr. Vidal Serrano, é de grande importância que todos fiquem atentos para o Consumidor Vulnerável, pois o direito à publicidade, não significa que se pode fazer publicidade para a criança. Já a Dra. Isabella Henriques, do Instituto Alana, disse que hoje em dia a criança tem acesso muito fácil a informação, inclusive na internet, e tem acesso a conteúdos que não são adequados para a fase do seu desenvolvimento.
Vale ressaltar, que Dr. Carlos Cesar Barbosa, Promotor de Justiça, e o diretor do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, lançaram a semente para a criação do Fórum Estadual Permanente de Defesa do Consumidor.
O evento aconteceu no auditório Queiroz Filho, no Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115 - Centro.
15/5/2013
Assessoria de imprensa
Procon-SP
Fonte: Fundação PROCON SP (15.05.13)