Governo Dilma consegue aprovar texto principal e agora terá de correr para receber aval no Senado

Para não perder validade, medida provisória tem de ser aprovada pelo Congresso até amanhã

Em mais um dia tenso na Câmara, o governo conseguiu aprovar o texto principal da medida provisória dos portos e evitou uma derrota ao rejeitar mudanças apresentadas pela liderança do PMDB.

Os governistas foram derrotados, porém, ao não conseguir concluir a votação na Câmara a tempo de a medida ser lida ainda ontem à noite pelo Senado, o que permitiria aos senadores iniciar o processo de votação hoje.

Agora, o governo terá menos tempo para um acordo no Senado e garantir a votação até amanhã, quando a proposta perde validade. Os senadores marcaram sessão para hoje, às 12h.

Até a conclusão desta edição, os deputados ainda analisavam outras sugestões de modificações no texto.

Em mais de 12 horas de votação e quatro sessões, os deputados protagonizaram cenas de discussão e tumulto, além de expor divisões entre os governistas.

Apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), principal opositor do governo na medida, a chamada "emenda aglutinativa" continha propostas que o Palácio do Planalto não aceitava.

O governo rejeitava a previsão de os concessionários e a União resolverem litígios sobre débitos através da arbitragem, mesmo com processo administrativo ou judicial em curso, e também não queria aumentar os tempos de contrato de concessões.

As propostas haviam sido negociadas antes por ministros e pelo vice Michel Temer com o líder do PMDB.

Contrariando o governo, o líder do PMDB apresentou a emenda, mas foi derrotado.

A medida provisória, que abre o setor portuário e cria competição entre portos públicos e privados, gerou uma guerra entre operadores de portos públicos, como Santos Brasil e Libra, e grupos empresariais interessados em portos privados, como o de Eike Batista e a Odebrecht.

A primeira sessão do dia foi aberta às 11h e encerrada antes das 15h porque governo e PMDB ainda buscavam um acordo. Em seguida, foi chamada nova sessão, encerrada às 17h em razão de novos tumultos no plenário -incluindo um agressivo bate-boca entre os líderes do PR, Anthony Garotinho (RJ), e do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

A confusão foi lida no Palácio do Planalto como falta de controle do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Políticos passaram o dia reclamando do comportamento do governo. Segundo o deputado Silvio Costa (PTB-PE), parlamentares receberam ligações dos ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Leônidas Cristino (Portos) com ameaças.

Para conseguir aprovar o texto, o governo negociou a liberação de cerca de R$ 1 bilhão em emendas que deputados fazem ao Orçamento.

"Ficavam dizendo: nós vamos ver agora quem é governo. Estão ameaçando o Parlamento", afirmou Costa.

Às 17h30 começou a terceira sessão do dia, com o governo tendo conseguido retirar o principal obstáculo à votação da MP, a emenda aglutinativa de Cunha, que reunia sugestões de PDT, PSB e DEM.

Antes de ser derrotado, Cunha tinha se comprometido com o governo a derrubar pedido do PDT para obrigar portos privados a contratar trabalhadores pelo mesmo regime dos portos públicos.

A medida ainda seria discutida por meio de outras emendas. A falta de apoio à medida levou o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) a anunciar uma greve dos estivadores.

(DIMMI AMORA, MÁRCIO FALCÃO E VALDO CRUZ)

 

Fonte: Folha.com.br (15.05.13)