Será lançada hoje, com um café da manhã, a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos. O grupo pretende promover seminários e palestras com o intuito de sensibilizar os governos federais e estaduais para reduzir os impostos incidentes sobre remédios.
O presidente da frente, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), informa que a carga tributária representa 33,9% no preço final dos medicamentos no País - 17,34% do valor refere-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar afirma que essa situação coloca o Brasil fora da realidade nações desenvolvidas, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde a tributação para medicamentos é zero. Em países da Europa, como Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália, o valor dos impostos incidentes sobre medicamento atinge, no máximo, 10%.
"Se conseguirmos uma redução gradativa do imposto, consumidor e governos só têm a ganhar", declara Ihoshi. Ele acrescenta que, conforme dados do IBGE, 55% da população nacional não têm condições de pagar pelos medicamentos de que necessitam.
O evento será realizado em instantes no restaurante-escola Senac, no 10º andar do anexo 4 da Câmara.
Da Redação/MR
Fonte: Agência Câmara Notícias (17.04.13)