Cláudio Mascarenhas Brandão será novo ministro do TST

Leia em 2min

O baiano Cláudio Mascarenhas Brandão, 52 anos, será o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Atualmente, Brandão é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

O mais provável é que Brandão entre na 3ª Turma do TST, presidida pelo ministro Alberto Bresciani, que tem uma vaga em aberto. Porém, há ainda a possibilidade de ele ir para a 7ª ou para a 8ª Turma. Isso porque a ministra Maria Cristina Peduzzi foi sabatinada recentemente e aguarda nomeação para Conselho Nacional de Justiça e o ministro Pedro Paulo Manus já fez pedido de aposentadoria. Como Brandão precisa ainda ser sabatinado, é provável que as duas vagas já estejam abertas em sua posse.


Brandão atua na 2ª Turma do TRT-5, na seção de dissídios coletivos, e foi responsável pela memorável condenação de uma multinacional do setor químico a indenizar por danos morais em R$ 1 milhão a família de um trabalhador morto em decorrência de acidente de trabalho. O funcionário foi atingido pela explosão de uma caldeira, que teve uma peça substituída no dia da tragédia. Em primeira instância, a empresa havia sido condenada a pagar R$ 150 mil, segundo o Anuário da Justiça do Trabalho 2012.


Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho na Faculdade Baiana de Direito, Brandão é autor de vários livros, entre os quais Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador.


Brandão considera que trabalhador vítima de acidente de trabalho possui estabilidade, estando o empregador proibido de rescindir o contrato enquanto perdurar o afastamento, sob pena de se configurar dano passível de indenização. O entendimento é unânime na 2ª Turma do TRT-5.


Cláudio Mascarenhas Brandão nasceu em 3 de abril de 1961, em Rui Barbosa (BA), foi empossado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em 16 de abril de 2004 e, agora, nomeado para o TST.


Procurado pela revista Consultor Jurídico, o ministro do TST Lelio Bentes Corrêa classifica Brandão como "um profissional talentoso, muito estudioso, com trajetória que demonstra um compromisso com direitos humanos e sensibilidade, que marca o bom juiz do Trabalho". Ainda segundo Corrêa, o desembargador é "uma aquisição de grande valor para a Justiça do Trabalho".


Por Marcos de Vasconcellos


Marcos de Vasconcellos é editor da revista Consultor Jurídico.

 


Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (15.04.13)

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais