A redução de 9,25% no preço das carnes esperada pelo governo com a desoneração não deve ser totalmente atingida, porque esse produto tem um sistema tributário diferente de outros itens da cesta básica.
Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que a isenção de tributos sobre a cesta básica possibilitaria uma queda de 9,25% no preço das carnes.
A queda ficará, entretanto, perto de 6%, segundo a Abras (Associação Brasileira dos Supermercados).
Isso ocorre porque, em 2010, o governo zerou a cobrança de PIS e Cofins nos frigoríficos, que tinham problemas para recuperar créditos tributários porque parte significativa de sua produção é destinada à exportação, isenta desses tributos.
Para concentrar a cobrança nas carnes destinadas ao mercado interno, o governo transferiu para o varejo o recolhimento de PIS e Cofins.
Os supermercados, que até então pagavam os tributos só sobre a margem de lucro, foram autorizados a se apropriar de parte de um crédito de 3,7% que pertencia aos frigoríficos -conquistado na aquisição de insumos.
Mesmo assim, ficaram responsáveis pelo recolhimento de cerca de 6% (9,25% com o desconto de 3,7% do crédito).
Em 2011, o mesmo modelo foi adotado para as indústrias de aves e suínos.
"Como o recolhimento, na prática, não é de 9,25%, o impacto da desoneração será menor do que em outros produtos", diz Flávio Tayra, gerente de economia da Abras.
Além das carnes bovina, suína e de frango, óleo de soja e café têm sistemáticas semelhantes e podem não ter o repasse integral.
Já em outros itens, como sabonete e açúcar, os preços devem cair mais -além de PIS e Cofins, pagavam 5% de Imposto sobre Produtos Industrializados.
Considerando essas diferenças e o peso dos produtos no IPCA, Tayra estima que a desoneração da cesta básica terá um impacto de 0,47 ponto percentual no índice oficial de inflação.
TATIANA FREITAS
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha de São Paulo (13.03.13)