Depois de recesso de mais de um mês, os tribunais superiores retomam o trabalho hoje (1º). A abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para as 10h. Conduzida pelo presidente Joaquim Barbosa, a cerimônia terá a participação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
A tradição no STF prevê discurso dos chefes dos Três Poderes. A sessão será protocolar e não haverá julgamento de processos, o que ocorrerá somente na semana que vem. A Corte começa 2013 com uma cadeira vaga, pois a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto do ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi aposentado compulsoriamente no ano passado ao completar 70 anos.
Barbosa já adiantou que, em 2013, dará prioridade ao julgamento de processos classificados como repercussão geral, que têm grande relevância social, política ou econômica. Nesses casos, as decisões do Supremo são aplicadas em todas as ações semelhantes que correm em instâncias inferiores, desafogando a Justiça.
As únicas pautas divulgadas até agora pelo STF são das sessões das duas turmas na próxima terça-feira (5). Estão listados vários pedidos de liberdade de presos, os chamados habeas corpus. A pauta das sessões plenárias da próxima quarta (6) e quinta-feira (7) será divulgada hoje.
No Tribunal Superior do Trabalho, a sessão de abertura do ano judiciário está marcada para as 8h30. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa os trabalhos às 13h, tendo como prioridade o julgamento de recursos das eleições do ano passado, envolvendo a Lei da Ficha Limpa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá sessão a partir das 14h.
Fonte: Agência Brasil / Consulex (01.02.13)