A presidenta da República Dilma Rousseff indicou o procurador de justiça Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do STJ. A indicação está sendo publicada na edição de hoje (9), do Diário Oficial da União. Ele integrava a lista tríplice escolhida pelos ministros do STJ em 21 de maio passado e enviada à Presidência da República no dia 1º de junho.
Sérgio Kukina tem 52 anos e ingressou no MP estadual do Paraná em 1984. Atuou como promotor nas cidades de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba. Na capital paranaense atualmente chefia a Coordenadoria de Recursos Cíveis.
Para tomar posse do cargo, o procurador terá de ser aprovado em sabatina feita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, ter o nome aprovado pelo plenário, pela maioria dos senadores.
Kukina era o candidato apoiado pelo atual presidente do STJ, ministro Felix Fischer. Aprovado pelo Senado, ele ocupará a vaga do quinto constitucional reservada a membros do Ministério Público no lugar do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou em maio de 2011. O preenchimento da vaga, assim, já demora um ano e meio.
Sérgio Luiz Kukina disputava a vaga com Sammy Barbosa Lopes, do Estado do Acre e com o procurador do MP do Distrito Federal José Eduardo Sabo Paes. No STJ, a disputa para integrar a lista foi acirrada. Nenhum representante do Ministério Público Federal entrou na lista, fato raro na história do tribunal.
O órgão é responsável pelos recursos do Ministério Público junto ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. O cargo já foi exercido pelo ministro Felix Fischer, de quem Kukina foi assessor entre 1991 e 1996.
Fonte: Espaço Vital (09.11.12)