Em uma sessão de aproximadamente dois minutos, os Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp foram eleitos ontem como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição pelo tribunal pleno - que reúne os 33 ministros da Corte - foi apenas um ato de formalidade, pois ambos foram escolhidos pelo critério de antiguidade. Eles tomarão posse no dia 31 de agosto ou 3 de setembro para um mandato de dois anos. Fischer, que ocupava a vice-presidência, assume a presidência no lugar do ministro Ari Pargendler.
Alemão de Hamburgo e naturalizado brasileiro, Felix Fischer, especialista em direito e processo penal, entrou para o STJ em 1996 depois de 23 anos de carreira no Ministério Público do Paraná. Já o gaúcho da cidade de Passo Fundo, Gilson Dipp, está no STJ desde 1998 e, assim como Fischer, tem julgado questões de matéria penal.
Dipp também tem forte atuação fora do STJ. Já foi corregedor-geral de Justiça em um período de consolidação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - cargo hoje ocupado pela ministra Eliana Calmon. Também é coordenador da Comissão da Verdade e, recentemente, presidiu a comissão de juristas que, nesta semana, entregou o anteprojeto do novo Código Penal.
Ao Valor, os Ministros levantaram a possibilidade de implementar projetos no tribunal para agilizar e aperfeiçoar os julgamentos de processos penais. "Ele [ministro Fischer] deverá conversar comigo sobre isso. Deixa ele tomar a iniciativa", afirmou o ministro Dipp.
O ministro Fischer afirmou que pensa em mecanismos para filtrar os processos que entram na 3ª Seção, que pacifica discussões de matérias penais. "Tenho minhas ideias, vamos tentar implementá-las trocando ideias com os Colegas", afirmou Fischer, acrescentando que também deseja implementar obras no estacionamento do STJ e melhorar as condições de servidores que trabalham no subsolo do tribunal. "Isso é quase uma cidade."
Advogados consideram Fischer e Dipp como ministros que exercem grande influência na jurisprudência da área penal. Além disso, são vistos como julgadores rígidos com os réus, o que os afastam da linha de juízes conhecidos na área jurídica como "garantistas". Fischer é observado como o Magistrado tradicional: discreto, bom julgador e que só "fala nos autos". Já Dipp tem um trânsito político maior fora do tribunal.
Fonte: Valor Econômico (29.06.12)