"A Justiça pode ter um papel mais proeminente nas questões ambientais", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, em sua participação na conferência Rio+20. Ele visitou, nesta quarta-feira (20/6), o estande do CNJ no evento e falou sobre o papel do Judiciário na questão ambiental. "O meio ambiente se tornou um tema planetário, ao lado da ética e da democracia", disse. "Mas é também uma categoria jurídica, e o CNJ está aqui para manifestar seu compromisso com o artigo 225 da Constituição Federal, que fala do meio ambiente como bem de uso comum do povo, direito de todos e dever do Estado e da sociedade."
Depois da visita, o presidente participou, como membro da comitiva oficial brasileira, da abertura do Segmento de Alto Nível da Rio + 20, a reunião de cúpula, no Riocentro, com chefes de governo e de Estado de diversos países. A cúpula foi aberta pela presidenta Dilma Rousseff.
O ministro afirmou que conferências como essa têm como principal mérito o processo de conscientização coletiva, inclusive no Judiciário. "Queremos mudar o imaginário coletivo para que todos, inclusive juízes, se conscientizem do fato de que indivíduos, sociedade e meio ambiente são interdependentes", disse. "Internalizar essa ideia demanda tempo, estudos, debates de ideias." Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (20.06.12)