Abras realiza reunião do Comitê Jurídico

Leia em 1min 20s

O Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) realizou nesta terça-feira (15) reunião na sede da entidade, em São Paulo.


Foto_comite_maio

 

 Liderado pelo vice-presidente da Abras Márcio Milan (Grupo Pão de Açúcar) e pelo coordenadordo Comitê, diretor Nicolau Frederes, o encontro discutiu temas como o selo de controle e salvaguarda do vinho, o PL Federal 6523/2009 que pretende obrigar a fixar data e o turno para a entrega de mercadorias e a lei n° 12.403/11 (sobre o Código de Processo Penal) e os PLs PL 1903/2011 e PLS 514/011.

 

 

Também foi debatido o PL 5429/2009 que pretende obrigar os supermercados a oferecerem em local específico para os produtos alimentícios àqueles destinados a diabéticos e hipertensos, entre outros assuntos.


Além disso, hoje aconteceram também reuniões dos Subcomitês Laboral/Sindical e Tributário, na sede da entidade. Cada reunião contou com aproximadamente 20 profissionais, em sua maioria advogados e representantes das Associações Estaduais filiadas à Abras.

 

Foto_comite_maio2

Foto_comite_maio3


 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais