O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está emitindo a certificação digital, ferramenta indispensável para o advogado peticionar eletronicamente perante os Tribunais, com preço reduzido. Além de adotar o preço de R$ 115,00 para a primeira certificação e R$ 95,00 para a renovação on-line - com redução do valor de R$ 120,00 que estava em vigor desde 2009 -, a partir de janeiro de 2012 o certificado pode ser armazenado na modalidade token, dispositivo eletrônico que descarta a necessidade de aquisição de leitores e evita problemas com danos eventualmente causados no chip do cartão de identidade.
O número de advogados já alcançados atualmente pela certificação digital em todo o País é de cerca de 101 mil - mais precisamente 101.511, sendo que 73.648 foram certificados pelo sistema OAB e 27.863 pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). No universo de 703.715 advogados cadastrados nacionalmente, a certificação digital cobre atualmente cerca de 14% do total da categoria.
Os dados são da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da OAB. Para o conselheiro federal pelo Maranhão, Guilherme Zagallo, que preside a Comissão, a meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 250 mil advogados - o equivalente a 35% do universo de 700 mil advogados brasileiros. "Por esse motivo o Conselho Federal buscou a redução no preço do certificado e está oferecendo condições diferenciadas para a renovação do certificado", afirmou Zagallo.
A aquisição do certificado digital da OAB pode ser feita no site do Conselho Federal da OAB, na opção de serviços.
Fonte: OAB / Consulex (03.05.12)