O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (11) o balanço das metas estabelecidas para 2011 para todos os Tribunais. Os dados demonstram que o Tribunal Superior do Trabalho cumpriu todas as metas gerais para o Poder Judiciário e ficou em primeiro lugar no ranking nacional, seguido por cinco outros órgãos da Justiça do Trabalho (Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 9ª, 13ª, 14ª e 23ª Regiões). O destaque do TST foi o cumprimento de 126,55% da Meta 3 – julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque.
As metas nacionais do Poder Judiciário em 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em dezembro de 2010 no Rio de Janeiro. A escolha foi feita por votação pelos presidentes de todos os 91 Tribunais brasileiros, com quatro metas para todo o Judiciário e metas específicas para cada ramo da Justiça.
Além de julgar 26,55% de processos acima do previsto na Meta 3, o TST cumpriu também a Meta 1, que prevê a criação de unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica no Tribunal, e a Meta 4, que trata da implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou espaços públicos. A Meta 2, de implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau, não se aplica ao TST.
Meta específica
A meta específica da Justiça do Trabalho, que estabelece a criação de um núcleo de apoio de execução, foi cumprida por 21 dos 24 TRTs.
Confira aqui o relatório completo das metas nacionais para o Judiciário em 2011 do CNJ.
(Carmem Feijó, com informações do CNJ)
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – TST (12.04.12)