Os Estados são contra reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a eletricidade, como quer o governo federal. Só aceitam discutir a proposta caso seja oferecida alguma forma de compensação financeira à medida.
A tributação sobre a energia responde por entre 6% e 9% da arrecadação dos governos estaduais, que alegam não poder abrir mão dessa receita. O governo federal aceita cortar o PIS/Cofins sobre a energia, como forma de reduzir o custo das indústrias, desde que os governadores diminuam o ICMS.
O Executivo federal vem sendo pressionado por empresários, sobretudo do setor de alumínio, que utiliza eletricidade de forma intensiva.
– Muito provavelmente, isso não será feito – disse o secretário de Finanças da Paraíba, João Andrade. – Não tem a menor condição de perder receitas.
De acordo com estudo do Instituto Acende Brasil, o PIS consumiu 1,51% da receita bruta das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica em 2008, enquanto a Cofins chegou a 6,94%. O ICMS, por sua vez, absorveu 20,8% das receitas.
A entidade propõe que os Estados reduzam gradualmente sua tributação e afirma que isso poderia ser feito sem queda no valor nominal arrecadado. Cerca de metade da tarifa de eletricidade é formada por tributos e encargos setoriais.
Fonte: Zero Hora (12.04.12)