Nota Fiscal Paulista libera valor recorde de R$ 921,7 milhões

Leia em 1min 10s

Montante é 21% maior que os R$ 762,9 milhões pagos em outubro


SÃO PAULO - A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo liberou nesta segunda-feira, 2, R$ 921,7 milhões em créditos do programa Nota Fiscal Paulista. O montante, 21% maior que os R$ 762,9 milhões de outubro, é a maior quantia já devolvida aos consumidores. As liberações ocorrem duas vezes por ano, em abril e outubro.


Os beneficiários dos créditos referentes às compras no segundo semestre de 2011 poderão transferir os valores para conta corrente ou poupança de sua titularidade ou abater a quantia no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de outubro. O depósito na conta do contribuinte é feito na semana seguinte ao pedido de liberação. Os valores ficam à disposição dos consumidores por cinco anos.


De acordo com a secretaria, entidades de assistência social e da área da saúde sem fins lucrativos e condomínios residenciais, que também podem participar do programa, têm R$ 41,5 milhões em créditos à disposição. Essa quantia é 39% superior aos R$ 29,9 milhões da liberação de outubro. Ao todo existem 3.870 instituições sociais que participam do programa com suas próprias notas fiscais ou notas doadas por terceiros.


O programa Nota Fiscal Paulista já creditou ao todo R$ 5,7 bilhões a consumidores que efetuaram compras no Estado desde o início do programa, em 2007. Existem 12,7 milhões de consumidores cadastrados.



Fonte: Estadão.com.br (02.04.12)


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais