A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública para discutir a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Adrian (PMDB-RJ). Requerimento do deputado foi aprovado por unanimidade na Comissão.
De acordo com Adrian, a questão da disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero vem causando enorme polêmica, não apenas em face das reiteradas decisões legislativas e judiciais, mas, em especial, pelo fato de o Distrito Federal, São Paulo e Belo Horizonte terem recentemente proibido essa oferta.
“Já está enraizado o costume do uso de sacolas plásticas em supermercados, bem como seu reuso no acondicionamento de lixo doméstico. Não é suficiente apenas obrigar os estabelecimentos comerciais a não distribuir sacolas plásticas comuns ou a disponibilizar apenas embalagens biodegradáveis ou retornáveis; é necessário oferecer alternativas para que o consumidor não seja prejudicado e que essa determinação não corra o risco de cair no vazio”, afirma Adrian.
Serão convidados para a audiência pública:
-representantes dos Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça;
-representantes do Procon de São Paulo, da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), do Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), do Centro de Tecnologia em Embalagens (Cetea) e da Organização não Governamental Educação, Cultura, Conscientização e Orientação para a Vida (Eccovida), do Rio de Janeiro.
Da redação/MM
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Fonte: Câmara dos Deputados (14.03.12)