SÃO PAULO - O Ministério Público do Trabalho instarou ontem uma ação judicial contra a rede varejista Pernambucanas por suspeitas de irregularidades na cadeia de produção de vestuário, como submissão ao trabalho análogo ao escravo de funcionários e fornecedores.
A investigação ocorreu entre agosto de 2010 e março de 2011 e, de acordo com o órgão, a rede se recusou a assinar um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta.
Diante da negativa da loja, o MPT informou que entrou com a ação civil pública e pede que a rede varejista pague uma multa de R$ 50 mil por obrigação descumprida e R$ 5 mil por trabalhador que tenha seu direito violado. Como indenização por danos morais à coletividade de trabalhadores, o MPT pede valor de R$ 5 milhões, que será revertido ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Além disso, na ação, o MPT solicita que a Pernambucanas seja condenada a “não permitir a utilização de mão de obra de trabalhadores estrangeiros não autorizados a permanecer e/ou trabalhar no Brasil; a não admitir a submissão de trabalhadores brasileiros ou estrangeiros a condições análogas à de escravo e degradantes”, dentre outros.
Segundo o MPT, os trabalhadores, na maioria bolivianos, trabalhavam 14 a 16 horas por dia e recebiam de R$ 0,20 a R$ 0,50 por peça costurada. Segundo o órgão, desde o início de julho do ano passado, o MPT realizou audiências com a Pernambucanas para tentar um acordo de ajuste de conduta.
Procurada, a empresa informou que não deve ser manifestar a respeito.
Fonte: Valor Econômico (10.03.2012)