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Sarney receberá sindicalistas e empresários para tratar de guerra fiscal 28/02/2012 às 14h

Dirigentes Sindicais e Empresários da Indústria se reúnem logo mais, às 10h30, com o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O objetivo do encontro, conforme adiantou o Presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), é pedir urgência na votação do Projeto de Resolução 72/ 2010, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), que uniformiza a alíquota ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.


Segundo Paulo Pereira da Silva, a medida acaba com a chamada guerra fiscal travada entre os estados que oferecem benefícios para o desembarque de produtos importados em seus portos, o que prejudica a indústria nacional.


- Em 2011, o Brasil deixou de gerar cerca de 500 mil empregos no setor de manufaturados por causa dessa guerra fiscal. Com essa medida, termina pelo menos essa guerra pela entrada de importados - disse o deputado, em entrevista à Agência Senado.


A versão atual do PRS 72/10, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece a redução gradativa das alíquotas do ICMS para 2% até 2015, mas o governo já sinalizou que pretende fixar esse percentual em 4%, sem período de transição, já em 2012.



Rodrigo Baptista / Agência Senado

Fonte: Senado Federal  (28.02.12)




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