LUÍSA ALCALDE
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Vinte dias depois de a Prefeitura ter triplicado o valor da multa para quem não mantem as calçadas em ordem ou livres de obstáculos, a reportagem do Jornal da Tarde percorreu durante dois dias na semana passada cinco regiões da capital e constatou que as novas regras não intimidaram proprietários de casas, condomínios ou comerciantes que ainda insistem em colocar objetos no passeio público, atrapalhando a passagem de pedestres.
A nova lei prevê penalidade mínima de R$ 300 por metro linear em caso de descumprimento.
O JT encontrou dezenas de obstáculos como lixeiras imensas, vasos de plantas, bancos, cadeiras, grades, barra de metal, luminárias, tapetes, cinzeiros, degraus, rampas, escadas, floreiras e até paredes de concreto bem no meio das calçadas ou junto ao meio-fio. Nada disso teria de estar onde estava.
“As pessoas tendem a achar que as calçadas são uma extensão de seus imóveis, o que não é verdade”, observa Eduardo José Daros, presidente da Associação Brasileira de Pedestres. “O pior é que cada um faz do jeito que bem entende. E aí vira um suicídio coletivo.” A coordenadora do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, Assuncion Blanco, lembra que, para colocar qualquer objeto na calçada, o dono do imóvel precisa ter um Termo de Permissão de Uso (TPU) da Prefeitura.
“Se não houver, é irregular”, afirma. “Há situações ainda mais bizarras, como churrasqueiras e as populares ‘TVs de cachorro’ em frente a bares e padarias”, lembra.
Tudo o que é considerado mobiliário urbano (postes de energia, sinalização de ruas e de trânsito, lixeiras, caixas de correio etc.) tem de estar instalado nos 70 centímetros da calçada junto à guia.
A lei exige que o espaço livre para a passagem de pedestres seja de, no mínimo, 1,20 metro a 1,50 metro no centro do passeio público. Mas não é essa realidade que se vê pelas ruas da capital, onde há 32 mil quilômetros de calçadas.
Na Alameda Lorena, nos Jardins, há dezenas de lojas que enfeitam a entrada com floreiras, bancos, vasos de plantas e diminuem ou atravancam o espaço que deveria ser mais amplo para os pedestres. Sandra de Almeida Motta, dona da loja Born To Shop, no número 1.515 da Alameda Lorena, diz que a Prefeitura deveria se preocupar mais com os buracos, sujeira e com tantos moradores de rua espalhados pela cidade do que com bancos colocados na frente das calçadas pelos comerciantes. “Não incomoda ninguém”, justifica.
Para a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, da ONG Defenda São Paulo, a calçada é área pública e, portanto, deveria ser mantida pela Prefeitura. “Na periferia, as pessoas nem sequer têm condições de manter a pintura de suas casas. Imagina investir no conserto da calçada.” A reportagem solicitou entrevista com o gerente de calçadas, Amauri Pastorello, ou com um técnico da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras que pudesse falar sobre a legislação do passeio público, mas não foi atendida.
Fonte: Jornal da Tarde (29.01.2012)