Projeto será sancionado nos próximos dias e estabelece punição de R$ 300
Prefeitura quer punição assim que fiscal flagrar passeio em mau estado, acabando com prazo de 30 dias para reforma
Além de aumentar o valor da multa para quem não cuida da calçada, a prefeitura vai punir locatários de imóveis -residenciais ou comerciais- cujos passeios não estejam de acordo com a lei.
A punição será aplicada assim que um fiscal flagrar a irregularidade. Hoje há um prazo de 30 dias para que o dono do imóvel reforme a calçada. Só após esse período, um fiscal da subprefeitura do bairro pode aplicar a multa, que varia de R$ 102,02 a R$ 204,04 por metro linear -e que passará a ser de R$ 300.
As novas medidas estão previstas num projeto do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado na semana passada na Câmara e que deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) nos próximos dias. O plano pune quem deixar a calçada esburacada ou fora do padrão -de 1,20 m para pedestres.
O projeto prevê um "disque-calçada" para denúncias sobre passeios degradados.
Segundo Amauri Pastorello, coordenador do programa de revitalização de calçadas, após a publicação da lei, haverá prazo de 120 dias para sua regulamentação.
As calçadas das regiões da Sé (centro), Pinheiros (zona oeste), Vila Mariana e Ipiranga (zona sul) serão as primeiras a serem fiscalizadas. "Vamos priorizar as vias com maior fluxo de pessoas", afirmou o coordenador.
GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha.com.br (09.09.11)