Portaria do Presidente do Supremo, Ministro Luiz Fux, determinou também a suspensão do prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas desta semana.

 

Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luiz Fux, Presidente do Tribunal, suspendeu, por esta terça-feira (15), a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que começaram em 11 de setembro de 2020. Os prazos voltam a fluir em 16 de setembro de 2020, conforme Portaria 363/2020.

 

Com a instabilidade ocorrida, a 8ª Sessão Administrativa de 2020 do STF, realizada em ambiente virtual, começa às 12h desta quarta-feira (16) e se encerra às 19h da quinta-feira (17). A sessão estava prevista para começar ontem (15) às 12h e terminar às 19h de hoje.

 

PR/EH

 

Fonte: STF – 16/09/2020.