Objetivo é garantir que a população saia somente para obter serviços essenciais. Supermercados, farmácias, feiras e bancos seguem funcionando normalmente
Dez municípios paraenses com altos percentuais de contaminados pela covid-19 entram em lockdown a partir da próxima quinta-feira (7). A medida foi anunciada na noite desta terça (5), pelo Governador Helder Barbalho em pronunciamento transmitido pela TV Cultura e redes sociais. A ampliação das restrições, publicada em decreto estadual em edição extra do Diário Oficial, vale para toda a região metropolitana - Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Castanhal - para Santo Antônio do Tauá e Vigia de Nazaré, no nordeste paraense, e para Breves, no Marajó.
O objetivo da decisão é garantir que a população saia somente para obter serviços essenciais, o que significa que supermercados, farmácias, feiras, bancos, lojas de material de construção e outros continuarão funcionando normalmente, mas apenas um membro de cada família pode ter acesso a esses locais. Os serviços de delivery também estão mantidos, bem como o transporte de cargas, para garantir o abastecimento. A ida a consultas médicas e a busca por realização de exames também segue permitida, e caso o paciente precise, na companhia de um único acompanhante. O transporte intermunicipal está suspenso, exceto para desempenho de atividade essencial ou tratamento de saúde devidamente comprovados. Em toda e qualquer situação fora de casa, o uso da máscara é obrigatório.
Haverá fiscalização - realizada por órgãos dos sistemas de segurança pública do Estado e dos municípios - e bloqueio de vias, portanto é imprescindível, se sair, estar munido de documento com foto. No caso de saída para trabalho relacionado à atividade essencial, é preciso estar ou com a carteira profissional ou com um comprovante funcional. "Estamos trabalhando de forma integrada, o Governo do Estado e as prefeituras dos dez municípios, para garantir que o resultado seja a preservação da vida da população", explicou Helder.
Educativo – De quinta (7) a sábado (9), o 'lockdown' terá caráter educativo, ou seja, os que infringirem as regras e estiverem na rua para qualquer outra coisa que não seja essencial, serão orientados sobre as novas determinações. De domingo (10) até o dia 17 de maio, data-limite de validade do decreto, quem desrespeitar as medidas estará sujeito às sanções – que vão de advertências a multas de R$ 150 para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas, no caso de estabelecimentos desobedientes às regras.
Desde o dia 16 de março, por meio do decreto estadual 609, que vem sendo editado de acordo com a evolução da pandemia no Pará, o Governo do Estado vem atuando de maneira a restringir a circulação de pessoas para evitar os picos de contágio, com foco na proteção ao sistema de saúde. A decisão divulgada nesta terça (5) leva em consideração a sobrecarga que acabou ocorrendo não só nos hospitais, mas também no sistema funerário da região metropolitana.
"O objetivo central é convencer cada um e dizer que chegou o momento drástico de agirmos para salvar a vida de nossa gente. Apelo como cidadão: nos ajudem, para que nós não tenhamos que agir de maneira ostensiva", pediu Helder Barbalho. "Quero do fundo do coração agradecer aos que estão fazendo o esforço de ficar em casa, sei que não é fácil, mas não está sendo suficiente. O isolamento domiciliar está entre 45% e 50%, os números aumentam, as pessoas estão ficando doentes e vidas estão sendo perdidas" - Governador Helder Barbalho.
Lamentando precisar ampliar a restrição de circulação de pessoas, o Governador do Estado explicou que os municípios atingidos pelas novas medidas estão com uma média de casos do novo coronavírus acima das médias estadual e nacional. A do Pará é de 51 para cada 100 mil habitantes. As cidades citadas no decreto tem índices de 75/100 mil ou mais.
Helder Barbalho confirmou que a rede hospitalar do Estado passa por ampliação para garantir o atendimento adequado. O hospital de campanha do Hangar, em Belém, já conta com mais 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e no Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS) serão mais 30 até quarta-feira (6). Também nesta terça, foram enviados 25 respiradores para os hospitais de campanha de Marabá, Santarém e Breves. Outros 13 foram distribuídos entre o Hospital Regional Público dos Caetés, em Capanema; para o Hospital Regional de Tucuruí; para o Hospital Santa Rosa, em Abaetetuba; para o Hospital Regional Público do Araguaia, em Redenção; para Parauapebas e para o Hospital Regional de Altamira.
"Por favor, vamos juntos nos proteger, fica em casa. Para salvar a vida de todos nós", finalizou o Governador.
Confira aqui a lista de atividades essenciais permitidas.
Por Carol Menezes (SECOM)
Fonte: Governo do Pará – 05/05/2020.
Leia a íntegra do DECRETO No 729, DE 5 DE MAIO DE 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, edição Extra, em 05/05/2020.