(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Confira o funcionamento do TRT/RJ neste Carnaval 18/02/2020 às 11h

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) suspenderá o expediente de 21 a 26/2 devido ao feriado do Carnaval. Nesta sexta-feria, dia 21/2, a suspensão é motivada pelo Ato nº 8/2020 (link para outro sítio). A medida foi tomada pela dificuldade de locomoção de Magistrados, Servidores, Advogados e jurisdicionados, decorrente da interdição de ruas vizinhas aos fóruns trabalhistas devido aos desfiles de escolas de samba e de blocos de rua. 

 

Entre os dias 24 e 25/2 (segunda e terça-feira de carnaval), a suspensão é regulamentada pelo Ato nº 222/2019 (link para outro sítio), e no dia 26/2 (quarta-feira de cinzas), pelo Ato nº 223/2019. O TRT/RJ volta a funcionar normalmente na quinta-feira (27/2).

 

Acesse aqui (link para outro sítio)o Ato nº 223/2019. 

 

Fonte: TRT 1ª Região – 18/02/2020.




Clipping Portal ABRAS


 

Últimas

» Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da falta de prestação de informações ao eSocial 27 de Março 2020, às 16h
» NOTA TÉCNICA Nº 15/2020/SEI/GGALI/DIRE2/ANVISA 27 de Março 2020, às 14h
» Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população 27 de Março 2020, às 14h
» Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual 27 de Março 2020, às 14h
» Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus 27 de Março 2020, às 14h
» Governo gaúcho apresenta medidas para simplificar tributação de empresas 27 de Março 2020, às 14h
» Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas 27 de Março 2020, às 14h
» CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020 27 de Março 2020, às 14h
» Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4 27 de Março 2020, às 13h
» Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento 27 de Março 2020, às 13h

Ver mais »