No dia 20 de dezembro de 2019 (sexta-feira), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entrará em recesso. Até 6 de janeiro de 2020 (segunda-feira), não haverá expediente nem atendimento ao público. Os trabalhos serão retomados no dia 7 de janeiro (terça-feira).
Além disso, conforme o art. 775-A da CLT, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, suspende-se o curso do prazo processual, período em que não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.
O Tribunal continuará, no entanto, à disposição dos jurisdicionados para os casos urgentes, como os relacionados ao perecimento de direitos, dano de difícil reparação ou para assegurar a liberdade de locomoção. Não estão incluídas nestas hipóteses a retirada, devolução e vista de autos, por exemplo.
O Plantão Judiciário tem funcionamento 24 horas por dia, regulado pelas disposições nos arts. 109 a 111 do Regimento Interno e pela Portaria GP n° 10/2009.
Confira os telefones e os locais onde se poderá ter o atendimento de urgência:
No 2º grau:
(11) 9-8143-6798
No 1º grau:
Sede no Fórum Ruy Barbosa, para atender a jurisdição da Capital: (11) 9-8143-3070;
Sede no Fórum de Osasco, para atender a jurisdição de Osasco, Barueri, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Embu, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Jandira, Cajamar, de Santana de Parnaíba, Taboão da Serra e Itapevi: (11) 9-8143-7158;
Sede no Fórum de Santos, para atender a jurisdição de Santos, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e de São Vicente: (11) 9-8143-2897;
Sede no Fórum de São Bernardo do Campo, para atender a jurisdição de São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André e São Caetano do Sul: (11) 9-8143-7097;
Sede no Fórum de Guarulhos, para atender a jurisdição de Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano: (11) 9-8143-6980.
Esses telefones podem ser encontrados no portal do TRT-2, acessando a aba "Contato" - ou clique aqui.
Fonte: TRT 2ª Região - 15/12/2019.