(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados 06/12/2019 às 15h

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).

 

Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões), bem como os eventos dos órgãos públicos e organizações internacionais.

 

O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial que estão em andamento, bem como a adequação à Medida Provisória nº 905/2019 – Emprego Verde e Amarelo.

 

As novas datas de obrigatoriedade serão definidas e divulgadas por meio de portaria específica, a qual será publicada nos próximos dias.

 

Fonte: eSocial – 05/12/2019.




Clipping Portal ABRAS


 

Últimas

» CARF abre Consulta Pública para alterações em seu Regimento Interno 23 de Janeiro 2020, às 15h
» Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto 23 de Janeiro 2020, às 15h
» Saiba como restituir valores que foram recolhidos indevidamente por meio de GRU 23 de Janeiro 2020, às 15h
» Projeto transforma Inmetro em órgão regulatório e transfere poder de polícia para estados 23 de Janeiro 2020, às 15h
» Acesso à rede do TST e do CSJT ficará indisponível nos dias 25 e 26 de janeiro 23 de Janeiro 2020, às 15h
» 100% eletrônica: Justiça do Trabalho gaúcha finaliza migração de processos físicos para o sistema PJe 23 de Janeiro 2020, às 15h
» A verdade sobre a venda de MIPs nos supermercados 22 de Janeiro 2020, às 15h
» TRT-2 retoma contagem dos prazos e realização de audiências a partir desta terça 22 de Janeiro 2020, às 15h
» Novo Código Comercial deve ser votado em Comissão no primeiro semestre 22 de Janeiro 2020, às 15h
» Projeto amplia profissões para microempreendedor individual 22 de Janeiro 2020, às 15h

Ver mais »