O Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3) - que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul - já celebrou 44,8 mil acordos em audiências de conciliação entre janeiro e outubro deste ano.
Somente nesta semana, de hoje (4) até sexta-feira (8), ele pretende realizar mais sete mil audiências como parte da Semana Nacional de Conciliação.
Entre os processos que estão na pauta, figuram causas relacionadas a benefícios previdenciários, contratos de financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), execuções fiscais e renegociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal.
As audiências também devem abranger processos movidos por clientes da Caixa que tiveram perdas na poupança causadas pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II, nas décadas de 80 e 90.
Em 2018, o Gabinete de Conciliação do TRF3 e as 33 centrais de conciliação distribuídas por São Paulo e Mato Grosso do Sul realizaram sete mil audiências, conseguindo encerrar mais de 3,7 mil processos. As causas somavam R$ 13,8 milhões.
As pessoas com processos pendentes no tribunal podem pedir inclusão no programa de conciliação através da ferramenta “Concilie seu processo” disponível na página do TRF3. Assim, será buscada uma solução para as disputas em comum acordo para as partes envolvidas.
A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país desde 2006. Durante a semana, que termina na sexta-feira (8), são atendidas disputas já judicializadas e pré-selecionadas pelos tribunais ou incluídas no mutirão após procura antecipada por uma das partes.
No ano passado, foram atendidos 2,984 milhões de pessoas em todo o país, num total de 714.278 acordos.
Edição: Kleber Sampaio
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil – 04/11/2019.