A Comissão Especial de Reforma Tributária (PEC 045/19) realiza audiência pública na terça-feira (8) sobre "Estímulos Regionais e Fluxo Orçamentário".
Foram convidados para o debate:
- o professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ives Gandra Martins;
- o presidente do Sebrae, Carlos Melles;
- o advogado fundador e diretor do Instituto Escolhas, Sergio Leitão;
- o auditor-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, César Giffhorn; e
- o professor de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Facury Scaff.
Hora e local
O debate será às 14h30, no plenário 2.
Da Redação - RS
Íntegra da proposta
Fonte: Agência Câmara Notícias – 04/10/2019.