O Poder Judiciário registrou, pela primeira vez em 15 anos, uma redução na quantidade de processos em tramitação: eram 78,7 milhões no final de 2018, contra 79,6 milhões no fim de 2017.
A informação foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, ao apresentar nesta quarta-feira (28) o anuário Justiça em Números 2019.
"Os números são extremamente positivos, demonstrando a eficiência do Judiciário", destacou Dias Toffoli ao anunciar alguns dados referentes ao ano de 2018.
"Seguimos firmes na rota do aperfeiçoamento do Poder Judiciário para promover justiça e cidadania e, dessa forma, alcançarmos o objetivo da paz social", comentou o presidente do STF e do CNJ.
Ao todo, foram julgados 32,4 milhões de processos em 2018, quase um milhão a mais do que no ano anterior. Toffoli destacou que a redução no acervo foi observada em todos os ramos da Justiça, mesmo com uma leve queda nos gastos.
STJ
Um dos responsáveis por essa redução no acervo de processos foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo dados do anuário, o tribunal tem o maior índice de produtividade dos magistrados entre todos os ramos da Justiça (11.627 processos por ministro em 2018). Além disso, o STJ possui a menor taxa de recorribilidade entre os tribunais superiores.
Os resultados positivos já haviam sido apresentados em dezembro pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao divulgar os dados de produtividade da corte em 2018 com base nas informações do Boletim Estatístico do tribunal. O STJ julgou 511.761 processos ao longo do ano, recorde em sua série histórica.
Na ocasião, Noronha destacou que 338.711 novos processos chegaram ao tribunal em 2018, enquanto 377.574 foram baixados definitivamente, ou seja, a corte consegue atualmente julgar mais do que recebe, o que permite a redução do estoque de processos.
Em 2016, o STJ tinha mais de 370 mil processos em tramitação. No ano seguinte, houve uma redução recorde de 11% no acervo, e 2017 chegou ao fim com 330 mil processos em tramitação. O ano de 2018 marcou um novo recorde, com redução de 11,1%, levando o estoque ao patamar de 293.375 processos.
Metas definidas
O relatório Justiça em Números 2019 foi apresentado na abertura da segunda reunião preparatória para o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A mesa do encontro foi integrada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge; pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, e pelos conselheiros do CNJ Aloysio Côrrea da Veiga e Fernando Mattos.
Durante o dia, representantes de todos os ramos da Justiça estão trabalhando na consolidação das propostas de metas nacionais para 2020. O 13º Encontro Nacional será realizado em novembro e contará com a participação de presidentes dos tribunais, integrantes da rede de governança colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de gestão estratégica e servidores da área de estatística.
Fonte: STJ – 28/08/2019.