A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove hoje uma audiência pública para discutir com especialistas as expectativas sobre os impactos da proposta.
Os convidados foram sugeridos por diversos deputados da comissão. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), um dos autores dos requerimentos, destacou a complexidade do tema e a necessidade de qualificar o debate, com contribuições técnicas e estudos detalhados. Ele considerou os especialistas listados "indispensáveis para o debate que se pretende enfrentar".
Foram convidados para a audiência pública:
- o economista, ex-deputado e relator de outra proposta sobre o tema, aprovada na legislatura passada (PEC 293/04), Luiz Carlos Hauly;
- o economista e ministro da Fazenda de 1988 a 1990, Maílson da Nóbrega;
- o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rodrigo Orair;
- o professor do programa GVlaw da FGV/SP, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP e consultor internacional em política e administração tributária, Isaias Coelho.
A audiência ocorre às 14h30 desta terça-feira, no plenário 2.
Da Redação - GM
Fonte: Agência Câmara Notícias – 27/08/2019.