(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Países divergem quanto à proibição das embalagens 26/04/2011 às 10h

Enquanto alguns países têm apertado o cerco ao uso das sacolas plásticas, em outros o uso é liberado.

Nos EUA, por exemplo, não há uma regra nacional sobre o assunto, mas algumas cidades já tomaram medidas para impedir a proliferação das sacolas. A primeira a banir seu uso foi San Francisco, em 2007, seguida por Portland e Seattle.

Segundo a ONG Clean Air Council, os americanos usam 1 bilhão de sacolas plásticas por ano, e menos de 1% é enviado para reciclagem.

Embora seja um dos países mais avançados em uso e pesquisa de energias "limpas", Israel engatinha quando o assunto é reciclagem de lixo e restrições às sacolas.

Há três anos, projeto de lei que proibiria o comércio de ceder sacolas plásticas foi aprovado no Parlamento, mas até hoje não foi sancionado, e as sacolas são fartamente distribuídas.

Nos territórios palestinos a situação não é diferente, e pouca gente leva sua própria sacola de casa.

Segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente de Israel, 430 milhões de sacolas plásticas são consumidas todo mês pelo varejo, o equivalente a duas por dia por habitante do país.

Em outros países, a situação não é muito diferente. Na Suíça, por exemplo, não há lei que proíba a distribuição das sacolas. Alguns supermercados é que tomaram a iniciativa de banir as sacolinhas, por conta própria.

Por outro lado, na Itália e na França só a distribuição de sacos biodegradáveis é autorizada. Para desestimular o consumo, Alemanha, Dinamarca, Irlanda, África do Sul, China e partes da Austrália proíbem a distribuição gratuita de sacolas.

Bangladesh proibiu as sacolas em 2002, após diagnosticar que o entupimento de bueiros por plástico foi o fator responsável pela grande inundação de 1998 no país.

Na África, estabelecimentos de Ruanda, Quênia, Tanzânia, Eritreia e Somália são proibidos de dar sacolinhas.

Fonte: Folha.com (26.04.11)




Clipping Portal ABRAS


Últimas

» Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ 24 de Novembro 2020, às 16h
» Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet 24 de Novembro 2020, às 16h
» Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia 24 de Novembro 2020, às 16h
» Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas 24 de Novembro 2020, às 16h
» Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios 24 de Novembro 2020, às 16h
» Prazos suspensos no TRT/RJ nos dias 23 e 24/11 24 de Novembro 2020, às 16h
» TRT 4ª Região – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho terá atividades presenciais suspensas em 31 cidades a partir desta terça-feira 24 de Novembro 2020, às 16h
» BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix 23 de Novembro 2020, às 16h
» Receita anuncia regras para declaração do IRRF de 2020 23 de Novembro 2020, às 16h
» Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação 23 de Novembro 2020, às 16h

Ver mais »